Geraldo Medeiros reforça que é necessário manter cautela e prudência em relação às medidas de novo decreto; variante Delta é preocupante

Um novo decreto deve ser publicado até esta quarta-feira (1º) na Paraíba e a tendência é de manutenção ou de poucas mudanças em relação ao anterior que se encerra hoje. No entanto, o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, reforçou que é necessário manter cautela e prudência em relação às medidas que deverão ser tomadas. A preocupação do momento é com a chagada da variante Delta ao Estado.

Na manhã desta terça-feira (30), Medeiros está reunido com João Azevêdo discutindo sobre o assunto e no período da tarde, junto com secretários e o chefe do Executivo Estadual, irão analisar o cenário epidemiológico atual e quais medidas irão se manter ou alterar o novo decreto. “Na minha opinião deveria manter, mas isso é um colegiado e depende do voto da maioria”, frisou.

A definição das novas medidas só deverão ser divulgadas no fim da tarde, após a reunião. “Temos que analisar não só o avanço da vacinação, mas a chegada da variante Delta à Paraíba e que há uma tendência de aumento do número de casos e em função disso temos que manter cautela, prudência em relação às medidas”, afirmou.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1