Polícia resgata animais mantidos em situação de maus-tratos em cidade do Cariri

Nesta segunda-feira(30) por volta das 22hrs, Policiais Militares receberam denúncias anônimas, as quais afirmavam que animais estariam sofrendo maus tratos no interior de uma residência localizada no bairro Jardim Bela Vista, na cidade de Monteiro, Cariri paraibano.

Uma guarnição da Polícia Militar foi até à residência denunciada e acompanhados da Policia Civil adentraram a residência e constataram a veracidade das denúncias, identificando a situação degradante de extrema desnutrição, inanição e apatia de animais no local, tendo em vista que um dos animais sequer conseguia levantar-se, devido o alto grau de fraqueza. Diante as circunstâncias, foi dada voz de prisão ao acusado, sendo o mesmo em seguida encaminhado à Delegacia de Policia Civil para instauração de procedimento flagrancial, encontrando-se atualmente o acusado à disposição da Justiça.

Tendo em vista a situação degradante em que os animais se encontravam, e por Monteiro, localizado no Cariri paraibano, não possuir Centro de Zoonoses e/ou Centro de Acolhimento Animal em situação de abandono e risco, policiais envolvidos na ocorrência prestaram os primeiros cuidados aos animais, estando atualmente os animais habilitados para adoção, bem como, aptos a receberem qualquer tipo de ajuda.

Na manhã desta terça-feira(31) os animais serão consultados pelo Médico Veterinário Alison Morato, o qual avaliará o estado de saúde dos animais e posterior tratamento necessário.

O crime de maus tratos contra animais é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, como abusar, maltratar, ferir ou mutilar cão ou gato. Esses crimes tem pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa, não cabendo fiança, e proibição da guarda dos animais, além de poder ser aumentada de 1/6 a 1/3 da pena se ocorre morte do animal. A pessoa que maltrata pode ser presa em flagrante.

De Olho no Cariri

O Pipoco

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.

Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros.

O ministro chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin após Mendonça, relator do Caso Master, informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.

O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.

O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.

Mais cedo, o STF confirmou que a sessão da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. 

Agência Brasil