Governador João Azevêdo autoriza obras de travessia urbana e cidades do Cariri são contempladas

O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (30), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, as ordens de licitação para a construção de travessias urbanas de 13 municípios paraibanos, onde serão investidos aproximadamente R$ 22 milhões. Na ocasião, ele também anunciou obras de infraestrutura que contemplarão os municípios de Itabaiana, Salgado de São Felix, Bonito de Santa Fé e João Pessoa.

As obras de travessia urbana serão executadas em Sousa, Assunção, Caaporã, Mari, Mulungu, Olivedos, Ouro Velho, Pirpirituba, Salgadinho, Serra Redonda, Soledade, São José de Piranhas e Esperança.

Já as obras de infraestrutura entre os municípios de Itabaiana e Salgado de São Félix terão uma extensão de 20 Km, totalizando recursos de R$ 22 milhões. “Essa obra tem um significado muito grande para a região e vai mudar a vida de milhares de pessoas que residem às margens do Rio Paraíba e do trecho que liga Itabaiana, Salgado de São Félix até a barragem de Acauã”, explicou.

Ele ainda autorizou a construção de uma nova sede do Centro de Equitação da Polícia Militar, no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa, onde serão investidos cerca de R$ 600 mil. “O Centro de Equitação da Polícia Militar funciona hoje de uma forma muito precária e vamos construir uma sede própria para proteger os policiais que se dedicam a atender as crianças que fazem um tratamento exitoso, assegurando também para elas um local com mais conforto”, comentou.

Por fim, ele assinou as ordens de serviço para pavimentação do acesso de Bonito de Santa Fé até a divisa com o Ceará, onde serão injetados recursos superiores a R$ 4 milhões, e da recuperação interna das vias do Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, um investimento de R$ 1,3 milhão de recursos próprios do estado, contemplando a área onde serão construídos resorts e um parque aquático.

“Nós continuamos investindo na geração de emprego e renda e contribuindo com a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, concluiu João Azevêdo.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1