Bolsonaro pede à população para “apagar um ponto de luz em casa”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu nesta quinta-feira (26) para a população apagar um ponto de luz em casa para economizar energia. Ele disse que algumas hidrelétricas podem parar de funcionar por causa da crise hídrica.

O apelo do presidente foi feito em transmissão nas redes sociais. Bolsonaro afirmou que ainda que o governo não eleva as tarifas de energia “por maldade”.

“Fazer um apelo para você que está em casa. Tenho certeza que você pode apagar um ponto de luz na sua casa agora. Peço esse favor a você, apague um ponto de luz agora”, disse o presidente.

“Ajuda, assim, a economizar energia e água das hidrelétricas. E em grande parte dessas represas já estamos na casa de 10%, 15% de armazenamento. Estamos no limite do limite. Algumas vão deixar de funcionar se essa crise hidrológica continuar existindo”, completou.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou na quarta-feira (25) um plano de descontos na conta de luz para os consumidores regulados (ligados a distribuidoras) residenciais e empresariais que se dispuserem, voluntariamente, a economizar energia.

SEM RACIONAMENTO
O governo rechaça que haverá racionamento de energia. A medida deverá entrar em vigor no início de setembro, mas o ministério não detalhou o plano. Albuquerque disse que, em conjunto com a agência, está definindo as metas de economia e os prêmios.

Assessores do Palácio do Planalto avaliam que a adoção de um racionamento no momento prejudicaria ainda mais Jair Bolsonaro em sua campanha pela reeleição. O presidente vê sua popularidade despencar diante de medidas contra a pandemia e da degradação do cenário econômico.

“Quando decreta bandeira vermelha não é maldade. É porque precisa pagar outra fonte geradora de energia. No caso, as termelétricas, que é muito mais cara”, disse Bolsonaro.

O presidente também citou a possibilidade de reduzir a cobrança de ICMS na conta de energia. Sem dar detalhes, disse que está “trabalhando nisso aí” e citou esperar que governadores deixem de aplicar o imposto estadual.

DOBRAR O VALOR
Representantes de distribuidoras, associações de consumidores e analistas de mercado estimam que a bandeira 2 vermelha -a mais cara na conta de luz- terá de dobrar de valor em setembro para cobrir a alta dos custos de geração de energia.

Se a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adotar medida nesse sentido, a conta de luz passará por um reajuste médio de 15,2%.

Com a maior crise hídrica dos últimos 91 anos, as hidrelétricas perderam espaço na oferta, enquanto o governo se viu obrigado a acionar térmicas –fonte mais cara, cujo custo é repassado ao consumidor.

As bandeiras -verde, amarela e vermelha- constam da conta de luz e servem para indicar a necessidade de se reduzir o consumo. Caso contrário, o cliente paga mais.

FolhaPress / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1