O novo decreto estadual, publicado, nesta sexta-feira (16), autoriza os municípios paraibanos, a retornar as aulas no formato híbrido (presencial e remoto) na rede pública de ensino a partir do mês de agosto. Ainda em julho, em que o decreto terá validade de 17 a 31 de julho, as aulas presenciais continuam suspensas. As prefeituras poderão analisar a realidade local e adotar a volta no próximo mês.
Conforme o documento, fica mantida, durante o mês de julho, a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais, em todo território estadual, devendo manter o ensino remoto. Já as escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio funcionarão exclusivamente através do sistema remoto.
Ainda neste mês, as aulas práticas dos cursos superiores poderão ser feitas de forma presencial, observando todas as normas de distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar no sistema híbrido. Já as escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão realizar atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista – TEA e pessoas com deficiência.
“Fica possibilitado aos municípios, conforme análise da realidade local, o retorno das aulas nas suas redes públicas a partir do mês de agosto, através do sistema híbrido, nos termos do Decreto 41.010, de fevereiro de 2021”.
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