Antigo prédio do Detran é definido como sede para exposição e comercialização de produtos dos artesãos de São João do Cariri

Nesta segunda-feira (05) o Secretário Municipal de Cultura, Eduardo Farias, recebeu na SECULT representantes da Associação São Joãoense de Produtores de Arte (ASPA) para confirmar oficialmente uma grande conquista para a categoria.

O processo se iniciou com a apresentação de um Requerimento a Câmara Municipal, apresentado pelo vereador Francisco Júnior, subscrito por todos os vereadores e que contou com todo o apoio do nosso Prefeito Helder Trajano e do Secretário Eduardo, junto ao Deputado Estadual, Inácio Falcão e ao Governador do Estado.

O requerimento solicitava a concessão do prédio, onde anteriormente esteve instalado o DETRAN, para que ali funcionasse a Centro do Artesão de São João do Cariri.

A cidade de São João do Cariri conta com Artesãos extremamente capacitados, com valorosos trabalhos, porém os mesmos não tinham onde expor seus produtos e há muito tempo sonhavam com um espaço adequado.

Há poucos dias foi solicitada junto à Secretaria Municipal de Cultura, toda a documentação, para a elaboração do Termo de concessão, que prontamente foi enviada e numa fala do Deputado Inácio Falcão a Rádio Serra Branca FM, ele anunciou oficialmente que em um prazo de 30 dias a chave daquele prédio tão bem localizado, estaria de posse dos Artesãos de São João do Cariri.

Na reunião foi discutida a possibilidade de reforma do prédio para ser inaugurado em setembro durante a Festa de Nossa Senhora dos Milagres.

O Prefeito Helder Trajano disse que a entrega desse espaço privilegiado aos artesãos é mais do que justo pelo potencial que essa classe tem para fortalecer a arte, história e cultura do município e ainda gerar renda na cidade que tem sido um dos principais objetivos da gestão municipal.

Ascom

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1