Aulas presenciais serão retomadas em setembro nas escolas estaduais da Paraíba

As aulas presenciais serão retomadas no início do mês de setembro nas escolas da rede estadual de ensino. O secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, explicou que inicialmente será adotado o modelo híbrido, com 70% dos alunos assistindo aulas on-line e 30% nas salas de aula.

Segundo Furtado, serão cumpridas todas as regras fixadas no Plano Educação para Todos (PET-PB), elaborado no início do ano para um retorno das atividades escolares de forma lenta e gradual. O secretário lembrou que no mês de setembro os estudantes ainda não estarão vacinados e por este motivo será implantado um esquema de rodízios, com as turmas sendo divididas em dois grupos.

Haverá aulas presenciais em quatro dias da semana. Um outro dia será destinado para sanitização dos espaços. Furtado ainda destacou que caberá aos pais decidir se o filho voltará às atividades presenciais. “Quem não quiser, acompanhará de forma remota”, disse em entrevista à TV Cabo Branco.

Para garantir um retorno seguro, todas as escolas implantaram comitês escolares de crise, profissionais foram submetidos a cursos e algumas escolas passam por reforma. “Tudo planejado para que nesse momento de retorno todas as premissas do PET sejam cumpridas”, disse o secretário.

Mais PB

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1