Governo da PB decreta ponto facultativo na véspera e dia de São João

O Governador João Azevedo decretou ponto facultativo nos dias 23 e 24 junho, véspera e dia de São João nas repartições públicas. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19).

Ainda de acordo com a portaria, publicada por meio da Secretaria de Administração,deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Em relação aos veículos oficiais, eles devem ser recolhidos às sua repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o expediente da próxima segunda-feira (22), e liberados uma hora antes do início do expediente da quinta-feira (25). Em caso de liberação excepcional deverá ser precedida de autorização da Casa Militar do Governador, com exceção de ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste.

Fica na responsabilidade da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento dos veículos encontrados transitando sem a devida autorização.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, nesta quarta-feira (30), por unanimidade, o registro da candidatura de Matheus Lucena (PDT) à primeira suplência do senador Veneziano Vital (MDB).

Favorável ao deferimento, a relatora do processo, Giovanna Mayer, desconheceu o recurso impetrado pela defesa do candidato a deputado estadual Sávio Salvador (PDT).

Sávio questionava uma decisão deferindo o registro de candidatura de Matheus Lucena. No entanto, a defesa do MDB, representada pelo advogado Matheus Moura, alegou que ele não tinha legitimidade para recorrer, pois não impugnou o registro.

O MPE e os demais desembargadores seguiram o entedimento da defesa. O TRE-PB, de maneira unânime, rejeitou o recurso.

DE OLHO NO CARIRI

Com MaisPB