ALPB aprova projeto que proíbe fogueiras em espaços urbanos da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba, através de sessão remota realizada nesta quinta-feira, dia 18, aprovou por maioria o projeto que proíbe as fogueiras em espaços urbanos no âmbito do Estado da Paraíba enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.

O presidente da Casa, Adriano Galdino declarou que no seu entendimento, a medida irá preservar os doentes de covid-19 entre outros problemas de saúde e com isso preservar os leitos de hospitais tanto da rede pública como privada em todo o estado.

“Considerando a aproximação dos festejos juninos, faz-se necessário buscar medidas que visem evitar acidentes causados por fogos, complicações respiratórias provocadas pela fumaça em pessoas com asma ou com outros problemas de saúde e as tradicionais aglomerações do período junino, para fins de preservar ao máximo os leitos de hospitais das redes públicas e privadas” declarou em sua justificativa.

PB Agora

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, nesta quarta-feira (30), por unanimidade, o registro da candidatura de Matheus Lucena (PDT) à primeira suplência do senador Veneziano Vital (MDB).

Favorável ao deferimento, a relatora do processo, Giovanna Mayer, desconheceu o recurso impetrado pela defesa do candidato a deputado estadual Sávio Salvador (PDT).

Sávio questionava uma decisão deferindo o registro de candidatura de Matheus Lucena. No entanto, a defesa do MDB, representada pelo advogado Matheus Moura, alegou que ele não tinha legitimidade para recorrer, pois não impugnou o registro.

O MPE e os demais desembargadores seguiram o entedimento da defesa. O TRE-PB, de maneira unânime, rejeitou o recurso.

DE OLHO NO CARIRI

Com MaisPB