Foi publicado nesta terça-feira (21), no Diário Oficial do Estado (DOE), um edital de chamada pública para empresas do setor têxtil da Paraíba que estejam interessadas em fornecer máscaras reutilizáveis para a população paraibana em situação de vulnerabilidade social e econômica, além de servidores. O edital tem um caráter emergencial e, por isso, as empresas devem enviar suas propostas até o dia 27 de abril para o email sespb.nucleodecompras2@gmail.com.
Os interessados devem elaborar suas propostas contendo o valor unitário e total para os itens propostos, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e despesas decorrentes da execução do objeto. Poderão ser apresentadas propostas com quantidade de insumos inferior ao demandado pela Secretaria de Estado da Saúde, respeitando-se o mínimo de 10% do volume previsto. A proposta deverá ter prazo mínimo de validade de 30 dias, contados da data da sua apresentação.
Poderão participar deste processo de aquisição toda e qualquer pessoa jurídica e microempreendedor individual cuja natureza seja compatível as exigências do edital e disponha de espaço higienizado e com equipamento de produção individual para os colaboradores que irão produzir máscaras. Além disso, terá preferência de contratação, num percentual de até 25% de cada item, os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
No edital é possível ter acesso ao projeto básico, ao modelo da proposta, à minuta do contrato e ao modelo de declaração para microempresa, empresa de pequeno porte e cooperativa.
