O governo federal pretende pagar, nesta sexta-feira (17), o auxílio emergencial de R$ 600 para 11,252 milhões de cidadãos que se inscreveram pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br para receber o benefício.
A informação foi dada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (14). Segundo ele, este lote envolve MEIs (microempreendedores individuais), contribuintes individuais do INSS e informais sem nenhum tipo de registro nos cadastro do governo.
“11 milhões 252 mil e 700 pessoas estão em análise neste momento. Vamos entrar noite adentro para enviar os dados para a Caixa até amanhã”, disse ele, complementando que esses cidadãos deverão receber na sexta.
O lote complementa o calendário de pagamentos divulgado pela Caixa na segunda-feira (13), que inclui a liberação dos valores a mães chefes de família com direito de receber R$ 1.200, a informais inscritos no CadÚnico e aos beneficiários do Bolsa Família.
Onyx informou ainda que, a partir de segunda-feira (20) deverá ser liberado um novo lote para este grupo (MEIs, contribuintes individuais do INSS e informais sem nenhum cadastro). Os dados mostram que cerca de 12 milhões receberão.
Veja quem pode receber o benefício:
De acordo com a lei, pode receber o auxílio quem cumprir as seguintes condições, cumulativamente:
– É maior de 18 anos;
– Não tem emprego formal;
– Não recebe benefício assistencial ou do INSS, não ganhe seguro-desemprego ou faça parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família;
– Tem renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que dá R$ 522,50 hoje, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135);
– No ano de 2018, recebeu renda tributável menor do que R$ 28.559,70.
O futuro beneficiário deverá ainda cumprir pelo menos uma dessas condições:
– Exercer atividade como MEI (microempreendedor individual);
– Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência, no plano simplificado ou no de 5%;
– Trabalhar como informal empregado, desempregado, autônomo ou intermitente, inscrito no CadÚnico até 20 de março deste ano ou que faça autodeclaração e entregue ao governo.
Governo analisa 23 milhões
Ao todo, o governo federal analisa o cadastro de 23 milhões de informais para liberar o auxílio emergencial de R$ 600 para estes cidadãos. São trabalhadores que se inscreveram pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
Caso tenham direito de receber o benefício, a verba é liberada.
Quem recebe nesta semana
Nesta semana receberão 2.719.810 beneficiários do Bolsa Família, conforme calendário:
– Quinta-feira (16): 1.360.024 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 1;
– Sexta-feira (17): 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 2;
– Os inscritos no CadÚnico até 20/03/2020 que não fazem parte do Bolsa Família e que tiveram os critérios de elegibilidade verificados pela Dataprev receberão o auxílio emergencial na poupança social digital da Caixa ou em conta no Banco do Brasil.
– A Caixa inclui nesse grupo as mulheres chefes de família e únicas responsáveis pelo sustento dos filhos.
Veja o calendário de depósitos na poupança social digital Caixa para pessoas do CadÚnico e mães chefes de família. Confira o calendário abaixo:
– Terça-feira (14): crédito para 831.013 pessoas, sendo pela poupança digital, a partir de 12h, 557.835 pessoas (nascidas em janeiro), e 273.178 pessoas com conta no Banco do Brasil;
– Quarta-feira (15): 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril (pela poupança digital);
– Quinta-feira (16): 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto (pela poupança digital);
– Sexta-feira (17): 1.958.268 pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro (pela poupança digital).
Folhapress – Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
