O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou nesta segunda-feira (30), uma cartilha que visa a retomada gradativa das atividades econômicas no município, a partir do próximo dia 6 de abril.
O documento estabelece uma série de condições rígidas para os segmentos produtivos voltarem a funcionar, neste momento em que as ações de prevenção e controle da Covid-19 mantém-se por força de decreto municipal.
A vigência ou não do plano será decidida numa reunião, por videoconferência, a ser promovida na próxima sexta-feira, 3, pelo prefeito Romero Rodrigues com representantes do comércio, serviços e indústria. Participarão também o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho.
Um ponto principal da cartilha, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: a liberação das atividades está condicionada à situação de controle epidemiológico, conforme indicações do Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Município.
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Vigilância à Saúde e à Gevisa, além do Procon-CG, integram o núcleo de fiscalização desta nova fase. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros também participam da força-tarefa.
Com base em decreto municipal que entrou em vigor no dia 27 de março, já estão em atividade, entre outros, as empresas dos setores considerados essenciais, a exemplo de farmácias e supermercados, postos de combustiveis e outros. Acontece, ainda, o funcionamento das lojas de materiais de construção e oficinas mecânicas e de peças. No caso das lojas de construção e oficinas, o atendimento ao público no horários das 8h às 14h.
Conforme o plano estratégico, a previsão é que, a partir de 6 de abril, das 10h às 16h, aconteça a abertura, gradativa e sob condições, do comércio e setor de serviços. Porém, a exceção ainda são os shopping centers e galerias comerciais, escolas públicas e particulares, academias de práticas de exercícios físicos instaladas em ambientes fechados, além de templos religiosos, barbearias e salões de beleza.
Ficam autorizadas totalmente a partir do dia 6 de abril os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais.
Também de acordo com o plano, poderá acontecer a reabertura de shopping centers e galerias, comerciais, barbearias e salões de beleza, no dia 13 de abril, mas com horário reduzido entre 12 e 20h.
Permanecem em análise, contudo, os casos de escolas públicas e particulares, academias de práticas de exercícios físicos instaladas em ambientes fechados, atividades religiosas e eventos, de modo geral.
Mais PB
