Senado aprova decreto de calamidade pública por causa da pandemia do coronavírus

Por meio de uma sessão virtual, histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores.

“Conversei com vários senadores, hoje pela manhã, e decidimos seguir o relatório da Câmara, sem criar nenhum tipo de condição e empecilho para que ainda hoje seja mandado à publicação”, ressaltou Weverton. O senador justificou que como a Câmara dos Deputados ainda não está com o sistema de votação remota disponível, uma nova análise da matéria por aquela Casa, demoraria muito.

Weverton destacou ainda que embora a medida seja um “cheque em branco” para o governo federal , deixar o país engessado nesse momento seria pior. ‘É hora de união”, disse o político. Rocha lembrou que  medida cria uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores que poderão acompanhar mensalmente a execução dos gastos e que, a cada dois meses, terão uma prestação de contas feita pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.

Voto nominal

Fora alguns poucos problemas no áudio e na conexão de alguns parlamentares, a votação foi considerada um sucesso pelos senadores. Nessa primeira sessão o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que assumiu a votação pela ausencia do presidente Davi Alcolumbre, disse que, pela urgência da matéria, o sistema não estava totalmente pronto e, por isso, os votos seriam coletados verbalmente. Para liberar mais rápido os senadores mais vulneráveis, a votação seguiu por ordem de idade. Com a votação do senador, José Maranhão (MDB-PB), de 86 anos, mais idoso na Casa, em segunda chamada, o primeiro a votar foi o senador Arolde de Oliveira ( PSD-RJ) , de 83 anos. A partir da semana que vem, segundo o senador, a votação passará a ser eletrônica, como é feita no plenário. Os senadores poderão votar “sim, “não”, “abstenção” e obstrução.

Pelo ato que disciplina o Sistema de Deliberação Remoto, os senadores, sem acesso à internet na hora da sessão, puderam votar por telefone. O senador Anastasia explicou, que nesses casos os parlamentares receberam uma senha para certificar a ligação. Foi o que fizeram os senadores Messias de Jesus ( Republicanos-RR),  Rodrigo Pacheco (DEM-MG) , Plínio Valério (PSDB-AM) e Kátia Abreu (PDT-TO) e . Ao proferir seu voto, a senadora explicou que, para evitar aglomerações em aeroportos, no momento da votação, estava viajando de carro de Brasília a Palmas. A parlamentar disse que parou o carro em um posto de gasolina para participar da sessão.

Exames positivos

Atendendo a uma recomendação do presidente da sessão, os senadores evitaram fazer longos discursos e a maioria foi direto à votação durante a sessão virtual. Os que usaram a palavra para se manifestar além do voto,  desejaram melhoras aos três senadores que estão isolados depois de terem sido testados positivamente para Covid- 19. Além do presidente da Casa, os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE), que fez questão de participar da sessão, estão infectados pelo novo coronavírus.

Agência Senado – Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

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Derrotado no primeiro turno da disputa à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD) oficializou, nesta terça-feira (6), seu apoio a Flávio Bolsonaro (PL), candidato que segue na corrida contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A declaração de apoio aconteceu em um evento em Goiânia, Goiás, terra de Caiado e estado do qual já foi governador. Flávio passou a manhã em reuniões internas da campanha em Brasília, mas viajou à tarde para a capital goiana para firmar a aliança com Caiado, no que foi o primeiro evento público de Flávio neste segundo turno.

Flávio voou para Goiânia acompanhado do governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do coordenador de campanha de Flávio, Rogério Marinho (PL), e do candidato derrotado ao governo de Goiás Wilder Morais (PL).

Mais cedo, inclusive, Flávio publicou nas redes sociais vídeo ao lado de Wilder Morais com o objetivo de continuar a mobilizar os apoiadores dele a votarem em Flávio, já que Goiás não contará com um segundo turno local.

Além de Caiado, também participaram do evento em Goiânia o governador eleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB) — do grupo político de Caiado —, a senadora eleita por Goiás e esposa de Ronaldo, Gracinha Caiado (União Brasil), e o outro senador eleito pelo estado, Gustavo Gayer (PL).

Com CNN Brasil