A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou e parabenizou, nesta sexta-feira (28), os 34 municípios habilitados a receberem o Selo Social ‘Prefeitura Parceira da Mulher’, revelados por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). A comenda será concedida por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam) e também da Famup.
George Coelho, presidente da Famup, explicou que o Selo Social ‘Prefeitura Parceira da Mulher’ é voltado às práticas desenvolvidas pelas Prefeituras dos municípios paraibanos na promoção de equidade e igualdade dos direitos das mulheres, considerando as especificidades e as potencialidades de cada município. “O selo propõe estimular as gestões a cumprirem seu dever na realização de ações, projetos e programas que tratem de políticas públicas para mulheres”, explicou.
De acordo com George Coelho, a Famup disponibilizou equipe técnica para auxílio na elaboração das propostas e/ou projetos, que foram inscritos pelos municípios. A seleção dos municípios foi feita por uma comissão julgadora, formada por representantes da Semdh, da Sedam e da própria Famup. As propostas de programas, projetos e ações inscritas pelos municípios, terão até o mês de dezembro do ano de inscrição para serem realizadas.
O Selo Social ‘Prefeitura Parceira da Mulher’ tem como objetivos garantir práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, de forma a estimular o empreendedorismo, a autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável com igualdade social; projetos que busquem o enfrentamento à violência contra as mulheres nas suas diferentes manifestações; e programas de efetivação da saúde integral das mulheres, considerando as especificidades e as potencialidades de cada município.
Também contam como objetivos as políticas públicas que promovam e apóiem a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres; implantação de órgãos específicos na gestão municipal para implementar políticas públicas para mulheres através de ações, projetos e programas; práticas de fortalecimento da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulher’ que teve 50 prefeituras inscritas nessa sua primeira edição terá sua entrega da premiação no dia 12 de março.
Municípios e pontuações:
- Alagoinha – 7.050
- Bayeux – 5.350
- Belém – 5.100
- Boa vista – 4.800
- Boqueirão – 4.900
- Borborema – 4.250
- Cabaceiras – 5.100
- Cabedelo – 4.150
- Cachoeira dos Índios – 4.050
- Cajazeiras – 4.880
- Catingueira – 4.100
- Conde – 6.950
- Cubati – 3.050
- Cuité – 4.000
- Cuitegi – 4.000
- Curral de Cima – 3.000
- Desterro – 3.000
- Duas Estradas – 4.200
- Gurinhém – 3.100
- Gurjão – 4.600
- Junco do Seridó – 4.450
- Lucena – 4.500
- Mamanguape – 4.950
- Matinhas – 3.000
- Picuí – 4.580
- Pombal – 6.150
- São Bento – 4.000
- São José do Bomfim – 3.150
- São José dos Cordeiros – 3.030
- São Vicente do Seridó – 3.000
- Serra da Raiz – 3.000
- Sobrado – 3.350
- Sumé – 5.900
- Umbuzeiro – 3.300