Ministra do STJ concede habeas corpus e manda soltar irmão de Ricardo Coutinho

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, na tarde desta quinta-feira (20). A decisão foi publicada no sistema do STJ.

Com a decisão de Laurita Vaz, Coriolano deverá ser solto em breve. Ele estava detido na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, localizada em Mangabeira, João Pessoa, desde a sua prisão, no mês de dezembro.

Na última terça-feira (18) a Sexta Turma do STJ decidiu negar um recurso contra o pedido de habeas corpus concedido ao ex-governador Ricardo Coutinho. Os ministros decidiram manter Ricardo Coutinho em liberdade e impor medidas cautelares ao ex-governador.

Na oportunidade, por maioria de quatro votos a um, os ministros concluíram que o decreto de prisão, do final do ano passado, não demonstra, de maneira categórica, de que forma Coutinho, atualmente, agiria no esquema criminoso, tendo em vista que não exerce mais o cargo público de governador do estado da Paraíba. Sendo assim, ele poderá aguardar o processo em liberdade.

Depois que Ricardo Coutinho foi mantido em liberdade, outros investigados na Operação Calvário, incluindo Coriolano Coutinho, pediram que a decisão relativa ao habeas corpus do ex-governador fosse estendida a eles, garantindo liberdade a todos.

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A Polícia Civil da Paraíba deflagrou, nesta quarta-feira (7), a Operação Frota Fantasma, que investiga um possível esquema de desvio de combustível na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em João Pessoa e Teixeira.

Segundo a investigação, foram identificados abastecimentos atribuídos a veículos quebrados ou fora de uso, além de registros de abastecimento de geradores de unidades prisionais que não teriam ocorrido.

As irregularidades teriam sido identificadas pela própria Seap e analisadas durante cerca de um ano, com prejuízo estimado em R$ 800 mil aos cofres públicos.

Um servidor do setor de transportes da secretaria é suspeito de envolvimento e foi afastado das funções.

A operação também cumpriu medidas de bloqueio e sequestro de bens para preservar patrimônio e possibilitar eventual ressarcimento aos cofres públicos.

As investigações continuam.

Com Paraíba Online