A deputada estadual Estela Bezerra, apontada como uma das principais articuladoras da organização criminosa investigada, foi a primeira a ser ouvida. Ela discutiu com o juiz Adilson Fabrício a respeito de sua presença na audiência. Para a defesa, o procedimento não deveria ser realizado, uma vez que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) votou, em maioria, em sessão extraordinária,pela liberdade da parlamentar. A defesa argumenta que decisão administrativa tem força de alvará de soltura.
O juiz, Adilson Fabrício, no entanto, entendeu que o alvará de soltura deve ser judicial, já que a prisão foi judicial. No momento em que dizia que não cabe à Assembleia ‘julgar’ a deputada, Estela rebateu: “Não estou sendo julgada. Eu sequer fui indiciada. Vocês têm uma investigação contra mim e fizeram uma prisão preventiva, não é isso? Eu gostaria que o senhor corrigisse suas palavras”.
O juiz agradeceu às respostas de Estela e prosseguiu no anúncio da decisão pela manutenção da prisão até que o relator da Operação Calvário, Ricardo Vital, julgue a votação da ALPB. “A comunicação [da votação] foi feita e se o relator decidir cumpri-la, e isto é a cargo dele, com certeza ainda hoje ela será solta”, ressaltou Adilson Fabrício.
Com a decisão, Estela Bezerra foi encaminhada à Penitenciária Júlia Maranhão, onde ficará em uma cela especial até que consiga um alvará judicial de soltura.
Ficou definido até as 13h que: o advogado Francisco das Chagas, o ex-secretário de Saúde Waldson de Souza, o ex-secretário executivo de educação José Arthur Viana Teixeira, o ex-procurador-geral do Estado da Paraíba Gilberto Carneiro, o irmão de Ricardo Coutinho , Coriolano Coutinho, o empresário Vladimir dos Santos Neiva e Bruno Miguel Teixeira seguem presos e devem ser conduzidos até a Penitenciária Média de Mangabeira por prerrogativa de prisão diferenciada. Márcia Lucena, prefeita de Conde, por sua vez, também segue presa e deve ser encaminhada para o Presídio Feminino Júlia Maranhão.
A deputada estadual Estela Bezerra, que teve sua prisão revogada em votação extraordinária na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na noite de terça-feira (17), segue presa até a homologação da decisão dos colegas parlamentares pelo relator do processo da Operação Calvário, o desembargador Ricardo Vital de Almeida. Com a chegada no alvará de soltura, a parlamentar deve ser liberada ainda nesta quarta, enquanto isso ela aguarda no Presídio Feminino Júlia Maranhão.
onforme determinação do desembargador Ricardo Vital de Almeida, na decisão que resultou na expedição dos mandados cumpridos na sétima fase da Operação Calvário, os homens com prerrogativas de função devem ser alojados em celas especiais na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em João Pessoa.
A mesma recomendação do desembargador Ricardo Vital de Almeida para as mulheres que permanecerem presas em decorrência das denúncias da operação Calvário devem ser encaminhadas para o Presídio Feminino Júlia Maranhão. Caso a penitenciária não tenha celas especiais para as mulheres que tenham prerrogativa de função, as presas devem seguir para a carceragem da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar da Paraíba em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa.
Ainda de acordo com o desembargador, para evitar ingerência e influência política no processo judicial, os alvos de prisão preventiva Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, Gilberto Carneiro e Waldson de Souza devem ser mantidos em separado e sem contato de qualquer natureza. Esses alvos ficam proibidos também de receber visitas, exceto de familiares de 1º e 2º graus (em linha direta e colateral) e advogados.
Com G1 PB
