A Promotoria de Justiça de Serra Branca promoveu, nessa terça-feira (19), uma reunião, no fórum da cidade, com prefeitos e secretários de sete municípios da região para apresentar a eles o ‘Família que Acolhe’, projeto estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a área da infância e juventude. Na ocasião, foi entregue a recomendação ministerial para que os gestores informem à instituição sobre a existência do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou providenciem o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal para a criação do serviço.
O projeto foi apresentado aos gestores dos municípios de Serra Branca, Caraúbas, Coxixola, Gurjão, Parari, São José dos Cordeiros e São João do Cariri pelo promotor de Justiça José Bezerra Diniz. A reunião teve a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, a promotora de Justiça Juliana Couto (gestora do projeto estratégico); da pedagoga do MPPB, Shirley Abreu e do juiz da comarca, José Irlando Machado.
O ‘Família que Acolhe’ tem como objetivo a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prioriza o serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em detrimento da modalidade de acolhimento institucional (feita por abrigos).
Com o serviço, famílias ou pessoas da comunidade habilitadas e capacitadas acolhem voluntariamente, em suas casas e por um período provisório, crianças e adolescentes que precisaram ser retirados de suas famílias devido à violação de direitos, oferecendo a eles cuidado e proteção integral, até que seja possível a reintegração familiar ou, na impossibilidade, a colocação em família substituta.
Próximas reuniões
– 26/11, às 13h30, na Promotoria de Sumé, com o promotor Bruno Leonardo Lins e os prefeitos de Sumé, Amparo, Congo, Ouro Velho e Prata.
– 28/11, às 9h, no Fórum de Juazeirinho, com o promotor Pedro da Nóbrega e os gestores dos municípios de Juazeirinho, Santo André e Tenório.
– 29/11, às 8h30, na Promotoria de Monteiro, com o promotor Diogo Galvão e os representantes dos municípios de Monteiro, Camalaú, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabelê.
– 05/12, às 13h, no auditório da Câmara de Taperoá, com o promotor Leonardo Cunha Lima e os prefeitos de Taperoá, Assunção, Livramento e Salgadinho.
Com Ascom MPPB
