O prefeito Silvano Dudu participou na tarde de ontem, na sede do Ministério Público Estadual na cidade de Campina Grande, acompanhado por sua Assessoria Jurídica, representada pelo advogado José Leonardo, de importante evento promovido pelo MP/PB, que teve por objetivo firmar um acordo com mais de 50(cinquenta) municípios para extinção dos lixões a céu aberto e aterros controlados.
De acordo com o assessor jurídico do município, José Leonardo, o presente Termo de Acordo de não-persecução penal é fruto de um inquérito civil que apura o descumprimento por parte dos municípios dos prazos estipulados pela Lei Federal nº. 12.305/2010. Olha esse prazo se findou em 2014, o ex-prefeito do município deixou de cumpri-lo, mas foi salvo pelo Congresso Nacional que resolveu adiar esse prazo para 2019. Diante das dificuldades financeiras vivida pelos municípios, ficou inviável se construir um aterro sanitário pelos altos custos desta obra, afirmou ele.
O prefeito Silvano Dudu se compromete a partir de agora a dá inicio ao projeto que irá transformar a vida do cidadão caraubense. Não poderia me refutar e deixar de assinar esse termo, vamos buscar uma solução com os demais parceiros para em definitivo resolvermos o problema do nosso lixão. Quero que Caraúbas seja uma cidade modelo e exemplo, não apenas em atividades que geraram emprego e renda, mas na saúde, no meio ambiente, na educação e na assistência social, disse ele.
Estamos realizando grandes obras estruturantes, estamos pleiteando um selo UNICEF, estamos melhorando a cada dia a auto estima do nosso povo, estamos incluídos no Mapa do Turismo do Brasil, temos muitos potenciais e queremos apresentar nossa cidade como um verdadeiro cartão postal, não apenas digital, mais real, afirmou o prefeito.
Não faço a política do retrovisor, mas os gestores que me antecederam foram omissos nesta questão ambiental. Esse é um problema que se arrasta a muito tempo e precisamos dá um basta nisso, concluiu o prefeito Silvano Dudu.
O secretário do Planejamento, jornalista Eduardo Belo, disse que o primeiro passo será dado com a elaboração e execução do PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada, onde hoje funciona o lixão e aterro controlado. Vamos em busca de recursos e meios administrativos necessários para iniciarmos o quanto antes esse processo. Após a sua conclusão estaremos encaminhando a SUDEMA para fins de licenciamento e depois partiremos para verificar a melhor solução para construção do aterro ou outra forma de destinação do lixo do município, afirmou ele.
Com Seplacom
