Depois de meses de debates internos, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu colocar em pauta o projeto de desinstalação de 15 Comarcas e 4 Varas do Estado. A proposta será analisada pelo Plenário na sessão da próxima quarta-feira (16). Para a presidência do TJPB, a desinstalação das unidades trará economia e agilidade para o Judiciário paraibano.
Na região do Cariri, três comarcas e uma Vara Mista deverão ser desinstaladas, afetando diversas pessoas que necessitam do serviço prestado pelo Judiciário nestas cidades. Confira a lista abaixo em negrito.
O projeto, porém, é alvo de críticas por parte de advogados e até mesmo das populações onde as Comarcas poderão ser desinstaladas. O receio é de que o acesso ao Judiciário fique prejudicado por conta de longas distâncias entre os municípios. No mês passado, por exemplo, moradores da cidade de Barra de Santa Rosa fizeram uma manifestação em frente ao fórum, pedindo a manutenção da unidade.
“As Comarcas que estão sendo estudadas não são para extinguir, mas sim para termos uma agregação provisória, em muitos casos, para que essas Comarcas onde hoje não há juízes nem condições financeiras de nomear, sejam agregadas. E com essa economia gerada o jurisdicionado realmente possa encontrar um juiz e tenha o seu processo julgado”, argumentou o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do TJ.
Confira a lista das Comarcas e Varas
Araçagi (deverá ser remanejada para Guarabira)
Barra de Santa Rosa (deverá ser remanejada para Cuité)
Brejo do Cruz (deverá ser remanejada para Catolé do Rocha)
Cacimba de Dentro (deverá ser remanejada para Araruna)
Malta (deverá ser remanejada para Patos)
Pilões (deverá ser remanejada para Guarabira)
Santana dos Garrotes (deverá ser remanejada para Piancó)
São Mamede (deverá ser remanejada para Patos)
Arara (deverá ser remanejada para Solânea)
Bonito de Santa Fé (deverá ser remanejada para São José de Piranhas)
Cabaceiras (deverá ser remanejada para Boqueirão)
Paulista (deverá ser remanejada para São Bento)
Prata (deverá ser remanejada para Sumé)
São João do Cariri (deverá ser remanejada para Serra Branca)
Serraria (deverá ser remanejada para Bananeiras)
2ª Vara Mista de Conceição (deverá ser desinstalada)
3ª Vara Mista de Monteiro (deverá ser desinstalada)
2ª Vara Mista de Princesa Isabel (deverá ser desinstalada)
3ª Vara Mista de Princesa Isabel (deverá ser desinstalada)
