Prefeito de Caraúbas participa de seminário PB Rural Sustentável, em Sumé

O prefeito Silvano Dudu esteve participando na manhã de ontem, na cidade de Sumé, do Seminário PB Rural Sustentável realizado pelo Governo do Estado da Paraíba através do Projeto Cooperar e diversos parceiros, com o objetivo de obter todas as informações para implementação das politicas públicas garantidas pelo programa.

O prefeito se fez acompanhado do secretário da Agricultura, Rone Feitoza, do secretário do Planejamento, Comunicação e Gestão, jornalista Eduardo Belo e da presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Edvania(Vaninha como é mais conhecida).
O coordenador geral do Projeto Cooperar, Omar Gama, destacou a participação dos agricultores, das associações e cooperativas, bem como, das lideranças políticas dos 32 (trinta e dois) municípios do cariri envolvidos na participação do seminário. “Nós temos aqui representatividade de todos os municípios que serão contemplados com os subsídios do programa, garantindo assim a missão do Governo do Estado e do Banco Mundial, em levar essas ações a todos os municípios da Paraíba, destacou. Esse saldo é muito positivo, pois, após a conclusão dos seminários teremos um levantamento de tudo que foi desenvolvido”, finalizou.

Na oportunidade, o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Luiz Couto, disse que o Governo do Estado entende a importância da agricultura familiar, e chama a atenção para os investimentos empreendido através do PB Rural Sustentável. “Nós temos que trazer resultados e dignidade para as famílias, oferecer condições de vida melhor e investimentos para nosso povo. Então vamos trabalhar juntos porque a Paraíba terá um grande avanço na agricultura familiar nos próximos quatros anos onde estarão sendo aplicados os recursos do PB Rural”, afirmou.

O programa tem como objetivo melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados da população rural da Paraíba. Serão investidos R$ 320 milhões, que serão aplicados pelo PB Rural. Os recursos serão investidos na parte de segurança hídrica, perfuração de poços, implantação de dessalinizadores, implantação de sistemas de abastecimento, para levar à comunidade rural recursos de uma maneira direta, implantando inclusive os arranjos produtivos locais, seja de usinas de beneficiamento de mel, seja na produção de qualquer produto que venha a partir da agricultura.

O prefeito Silvano Dudu se mostrou satisfeito com o programa e determinou ao secretário da Agricultura Rone Feitoza uma força tarefa junto ao Cooperar para atualizar toda documentação das associações rurais com o objetivo de que elas possam pleitear esses recursos e benefícios para centenas de agricultores residentes em área rural e que vem sofrendo com a falta não apenas da segurança hídrica, mais de valorização do homem do campo, argumentou.

Foram apresentadas as estratégias de implementação do Programa PB Rural, através de exposições dos técnicos do Cooperar sobre o Fortalecimento Institucional; Salvaguardas Socioambientais; Acesso à Água e Redução da Vulnerabilidade Agroclimática, e Alianças Produtivas.

Para a presidente do CMDRS do município de Caraúbas, Edvania Souza, o seminário serviu para esclarecer a funcionalidade do PB Rural Sustentável. Vamos levar toda dinâmica para as associações e cooperativas do município e o Conselho como instância máxima neste processo fará a análise de todos os casos pleiteados para que possamos chegar a todas as comunidades que mais precisam, finalizou.

Com Seplacom

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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). 

A PEC 221, de 2019, prevê descanso remunerado de 2 dias por semana, sem redução salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses. 

Ao agendar a votação, Alcolumbre disse que cumpre, portanto, o compromisso de colocar a proposta na pauta “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. 

Aprovada na Câmara

A PEC pelo fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos em maio deste ano e foi encaminhada ao Senado. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional, a matéria precisa ser aprovada nas duas Casas legislativas, em dois turnos em cada uma. Caso os senadores façam mudanças na proposta, o texto terá que ser apreciado novamente pelos deputados. 

No Senado, a base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas Alcolumbre não levou o tema ao plenário. E afirmou que a votação aconteceria após as eleições.

Veja o que prevê a proposta: 

– Obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana

– Redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial. 

– Jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebem, atualmente, igual ou acima de R$ 21.188,87, desde que mantida a escala 5×2. Nesses casos, a negociação direta entre patrão e trabalhador deve definir a duração do trabalho.

– Implementação da nova escala terá uma transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão uma regra de transição diferenciada.

– 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas terão que garantir a escala 5×2, assim como a redução da jornada para 42 horas semanais.

– 12 meses após essa primeira redução, a jornada cai para 40 horas.

De Olho no Cariri

Com Agência Brasil