O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quarta-feira (4) uma Medida Provisória que cria uma pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika. A MP é destinada às crianças nascidas entre 2015 e 2018 e que são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada(BPC) destinado a pessoas com essa deficiência.
Segundo o Ministério da Cidadania, atualmente, no Brasil cerca de 3,1 mil crianças com microcefalia recebem o BPC.
A transformação do Benefício de Prestação Continuada em pensão especial vitalícia se justifica — disseram os ministros Osmar Terra (Cidadania) e a primeira-dama Michelle Bolsonaro — porque as famílias que atingem determinada renda perdem direito ao benefício. Elas ficam desestimuladas a procurar um emprego, por exemplo, com medo de ficar sem o BPC.
— A MP assinada hoje responde a essa demanda, transformando a angústia que existia em segurança. Essas crianças terão direito à pensão especial e as mães e os pais poderão trabalhar sem medo de perder o benefício — disse Michelle.
O BPC pago hoje às crianças com deficiência motivada por microcefalia é de um salário mínimo. O benefício é pago apenas aos grupos familiares com renda per capita de até um quarto de salário mínimo. A pensão criada pela MP terá o mesmo valor. As famílias que optarem pela pensão especial não poderão acumular o valor com o BPC.
De acordo com a pasta da Cidadania, a pensão especial precisará ser solicitada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dependerá de perícia médica para confirmar que a microcefalia foi causada pelo vírus da zika.
Com Agência Brasil
