O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), e mais 11 parlamentares protocolaram uma ação junto ao Ministério Público Federal contra o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) por “ato de improbidade administrativa e dano moral coletivo no caso em que cometeu ato racista contra nordestinos e ameaçou estados”, informou o deputado Márcio Jerry, nesta quinta-feira (25).
Os parlamentares pedem a investigação da prática do ato de improbidade administrativa, por violação de princípios constitucionais da Administração Pública, como a impessoalidade e a moralidade, assim como dano moral coletivo, causado pelos atos de racismo e ameaça de perseguição interfederativa.
De acordo com o texto, a manifestação racista, que teve como alvo os cidadãos nordestinos, feriu a ética, a moralidade pública, o decoro, o respeito aos direitos humanos, em nome de fins políticos ou ideológicos, e representa uma “inequívoca afronta ao tratamento isonômico” que deve ser destinado aos estados.
Além de Veneziano, assinam o pedido os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), e os deputados Daniel Almeida (PcdoB-BA), Márcio Jerry, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Tadeu Alencar (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
Veneziano lamentou que o presidente da República, Jair Bolsonaro tenha demostrado seu caráter antirrepublicano, ao se posicionar contra os paraibanos, em declaração a jornalistas durante café da manhã no Palácio do Planalto, em Brasília.
O Senador disse que o fato de João Azevêdo não ser da base de Bolsonaro na Paraíba não pode, em hipótese alguma, significar que a população seja penalizada e discriminada pelo Governo Federal. “Eu lastimo profundamente e nós haveremos de expor nossa indignação, pois não é o fato de o estado da Paraíba, o governador, eleito dignamente em primeiro turno e que, por força de integrar um partido que não faz parte da base de apoiadores do governo, os paraibanos possam sofrer com esse tipo de comportamento antidemocrático e ofensivo”.
Veneziano afirmou ainda que a Paraíba e os paraibanos são muito maiores e que haverão de permanecer de cabeça erguida. Para o Senador, está mais que comprovado que o país está sendo governado por um “gestor antidemocrata”, que não respeita as opiniões divergentes. “Um governante tem que ter projeto de nação, não pessoal”.
Na última sexta-feira (19), antes de iniciar uma coletiva de imprensa que reunia jornalistas de 12 veículos nacionais e internacionais, sem perceber que o áudio já estava disponível aos presentes, o presidente dá um comando ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Mesmo com ruído, é possível ouvir a expressão “governadores de Paraíba” e, em seguida, afirma que “o pior é esse do Maranhão”. Depois, de maneira clara, diz: “Não tem que ter nada para esse cara”.
No domingo (21), o próprio Bolsonaro reiterou sua fala, no Twitter. “Daqueles GOVERNADORES… o pior é o do Maranhão”. Foi o que falei reservadamente para um ministro. NENHUMA crítica ao povo nordestino, meus irmãos. Mas o melhor de tudo foi ver um único general, Luiz Rocha Paiva, se aliar ao PCdoB de Flávio Dino, p/ me chamar de antipatriótico”, escreveu.
Com PB Agora
