Ex-deputado estadual e ex-prefeito, Batinga destaca importância do PTB na Paraíba

O Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, na Paraíba, reúne na próxima sexta-feira (12), integrantes da Executiva e lideranças do partido, para uma reunião na sede do Diretório Estadual da Paraíba, em João Pessoa, para discutir uma agenda programática partidária para as eleições de 2020.

Filiado ao partido, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Monteiro, Carlos Batinga, disse que a reunião servirá para traçar metas para as eleições do próximo ano, onde o partido buscará ampliar seus quadros por toda a Paraíba.

Batinga que no momento tem se dedicado a suas atividades profissionais fora da Paraiba, fez questão de destacar que o PTB tem desempenhado um importante papel no Estado, e que tem crescido bastante nos últimos anos. “Pra mim é uma honra ser filiado no PTB, e temos buscado dar nossa modesta contribuição nas discussões políticas e administrativas do Estado, e assim o faremos, sempre prezando pela boa política”, disse o ex-deputado.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1