Trabalhadores que faziam extração de caulim no Sertão da PB são resgatados em situação análoga à escravidão

Uma operação resgatou oito trabalhadores que atuavam na extração de caulim na cidade do Junco do Seridó, no Sertão da Paraíba. De acordo com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), os trabalhadores estavam em condições análogas à escravidão.

Os grupo inspecionava minas no Sítio do Galo Branco, cujas banquetas são abertas e exploradas por empresas de beneficiamentos do produto. No local a equipe encontrou duas equipes de quatro trabalhadores, uma equipe estava extraindo o minério de forma manual, com auxílio de ferramentas manuais e precário sistema de içamento composto por carretel, corda e manivela, montado sob cavalete improvisado de galhos, em banqueta cujas medidas era de aproximadamente 1m² de área de acesso e 12,5m de profundidade. Já a outra equipe estava extraindo o minério de forma manual, com auxílio de ferramentas manuais e de um guincho improvisado, em banqueta de aproximada 1m² de área de acesso e 14m de profundidade.

A fiscalização informou que as pessoas estavam em condições de trabalho extremamente perigosas, utilizando equipamentos montados de forma precária, com risco iminente de quedas e de soterramento, em locais confinados em exposição a riscos atmosféricos.

Ainda de acordo com a fiscalização as banquetas eram escavadas e exploradas sem qualquer precaução do ponto de vista técnico e sem fornecimento de equipamentos de proteção que garantissem a mínima segurança.

Os trabalhadores recebiam menos de um salário mínimo por mês para passarem pelo menos seis horas por dia no local. Os trabalhadores não tinha acesso a instalações sanitárias nas frentes de trabalho e não tinham fornecimento de água fresca e limpa.

Os demais direitos trabalhistas, como a carteira de trabalho assinada, também não faziam parte do acerto com as empresas que adquiriam todo o minério que eles retiravam do local.

O caulim retirado das minas era negociado pelas empresas responsáveis pelas atividades do beneficiamento, com indústrias nacionais que trabalham com o produto na indústria de tintas, alpargatas e cerâmicas.

Com Click PB

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1