Juiz mantém prisão de pais de bebê de 9 meses que morreu após ter sido estuprada na PB

O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho decidiu manter a prisão preventiva dos pais de uma bebê de 9 meses de vida que morreu após ter sido estuprada na Paraíba. O casal Ana Graciele Nascimento Lucena e Francisco Fagner Lucena foi preso na última quinta-feira (30). O pai é suspeito do estupro e a mãe suspeita de ser conivente aos abusos.

Com a decisão, o Francisco Fagner Lucena foi encaminhado para o presídio Geraldo Beltrão, em João Pessoa. Já a mãe Ana Graciele Nascimento foi encaminhada para o presídio Júlio Maranhão, também na capital paraibana.

A audiência aconteceu nesta terça-feira (4), em João Pessoa, depois de sido adiada na segunda-feira (3). O casal foi preso em Soledade, no Seridó do estado, mas está em unidades prisionais da capital paraibana depois de terem sido transferidos da Cadeia Pública de Soledade, por questões de segurança.

A menina de 9 meses morreu na noite da última quarta-feira (29) após sofrer uma convulsão em um restaurante na cidade de Soledade, no Seridó paraibano, quando estava com a mãe e voltando para casa na cidade de São José do Sabugi, no Sertão paraibano. A criança foi levada para o Hospital de Soledade, mas morreu. O médico que atendeu a menina percebeu que ela estava com ferimentos graves nos ânus e acionou a Polícia Militar.

O corpo da menina foi levado para exames no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande, onde um laudo confirmou que ela havia sido estuprada um dia antes de morrer. A Polícia Civil conduziu o pai e a mãe para a delegacia de Soledade.

Durante o depoimento a mãe Ana Graciele contou que havia se separado de Francisco Fagner há 7 meses e que já vivia em união estável com outra mulher, mas que o pai tinha contato íntimo com a filha. Ana Graciele também disse que Francisco já teria tentado estuprar a mãe dela.

Com G1 PB

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1