PC prende homem acusado de homicídio e foragido da justiça em cidade do Cariri

Um homem acusado de prática de homicídio e foragido da Justiça foi detido, nesta terça-feira (21), durante uma ação realizada pela Polícia Civil. A prisão foi realizada por equipes da Delegacia de Barra de São Miguel, cidade do Cariri da Paraíba, a 416 quilômetros de João Pessoa.

De acordo com o delegado Iasley Almeida, o preso identificado como Cristiano de Oliveira, conhecido como “Neguin de Ivonete” de 23 anos de idade, era procurado pela Justiça por conta de dois mandados de prisão expedidos contra ele. A primeira ordem ocorreu em setembro do ano passado, quando foi condenado a pena de cinco anos por prática de crime de roubo qualificado.

A segunda determinação foi realizada em janeiro de 2019, quando a justiça determinou a prisão preventiva contra o acusado, em outro processo que apura crime de homicídio. Os dois mandados foram expedidos pela Comarca de Cabaceiras, cidade do interior da Paraíba.

Em virtude dos antecedentes criminais do preso, policiais civis montaram uma ação integrantes de três equipes. “A prisão foi executada com sucesso pela Delegacia de Barra de São Miguel, com apoio do Núcleo de Homicídios e Grupo Tático Especial da 11ª Delegacia Seccional de Polícia Civil. O preso será apresentado à justiça, durante a audiência de custódia que ocorrerá na Comarca de Cabaceiras”, declarou o delegado.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1