Genival Matias protocola licença e Anísio Maia deve assumir mandato nesta quarta-feira

O deputado estadual Genival Matias (Avante), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) protocolou nesta terça-feira (07) sua licença do cargo por 121 dias.

Durante o período de quatro meses que Genival Matias ficará afastado, o suplente Anísio Maia (PT) assume o cargo.

Genival Matias abre vaga ao correligionário político para se dedicar ao fortalecimento e criação de diretórios do Avante em várias cidades da Paraíba e ampliar o número de filiados que concorrerão aos cargos de prefeitos, vice e vereadores em 2020.

O deputado que preside o ‘Avante Paraíba’ acredita que o trabalho conjunto com os deputados Tião Gomes, Júnior Araújo e Taciano Diniz leve diretórios do partido aos 223 municípios paraibanos.

“Oficializei minha licença da Assembleia nesta terça e a partir de agora acompanharei de perto a efetivação de novos diretórios do Avante em diversas cidades. Pois é uma necessidade do partido e um pedido do diretório nacional uma vez que estamos em ano pré-eleitoral e temos que deixar a legenda completamente organizada, tendo em vista o crescimento e fortalecimento do Avante que hoje está em quase 170 cidades e o objetivo é chegar aos 223 municípios. Acredito que junto com os deputados Tião Gomes, Júnior Araújo e Taciano Diniz conseguiremos atingir essa meta”, destacou Genival Matias.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1