O percentual de municípios brasileiros com o “nome sujo” no Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) atingiu recorde no começo de abril e atinge 98% das prefeituras do país.
Os dados foram divulgados na sexta-feira (5) pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e mostram que 5.452 municípios estão negativados em pelo menos um dos 15 itens de obrigações exigidos pelo Governo Federal.
O sistema Cauc funciona como uma espécie de serviço de proteção ao crédito, similar ao que ocorre nos serviços que incluem pessoas físicas. Ele traz a situação de “cumprimento de requisitos fiscais por parte dos municípios, necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal”. Em 2019, o número de exigências subiu de 13 para 15.
Com o “nome sujo”, os municípios ficam impedidos de receberem transferências voluntárias e realizar operação de crédito para financiamento e investimentos.
O Jornal da Paraíba, trouxe um levantamento que mostra que no estado paraibano 219 municípios de um total de 223 estão com pendências no CAUC. Ou seja, o estado mantém a média nacional de 98% de inadimplência.
De Olho no Cariri
informações de Lenílson Bala e JP
