Uma carga com 130 caixas de autopeças desacompanhadas de nota fiscal foi apreendida por auditores fiscais do Posto Fiscal de Alcantil, localizado na BR 104, no Cariri paraibano. A carga estava sem o Danfe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica). O caminhão vinha de São Paulo e o destino da mercadoria sem nota fiscal era a cidade de Campina Grande.
O flagrante aconteceu durante uma operação de rotina do Posto de Alcantil, que fica na divisa com o Estado de Pernambuco. Os auditores lavraram o auto de infração com a contabilidade de R$ 148.148,14 , gerando um recolhimento de crédito tributário no valor de R$ 40.000,00 para os cofres do Estado, sendo R$ 26.666,66 de ICMS e outros R$ 13.333,33 de multa.
O valor da multa em caso de autuação é 100% sobre o valor da alíquota cheia de ICMS (18%) aplicada à mercadoria, mas caso seja paga em até 30 dias cai para 50%.
Os auditores fiscais da 3ª Região da Receita Estadual, com sede em Campina Grande, têm intensificado as operações com o intuito de combater à sonegação fiscal na região de Campina Grande, além de inibir o transporte de mercadorias sem documentação fiscal, pendente ou com nota inidônea.
