Sete mulheres são mortas na Paraíba em menos de dois meses

O estado da paraíba já registrou o assassinato de sete mulheres em dois meses. No mesmo período do ano passado foram 23 mulheres mortas em janeiro e fevereiro. Uma redução de 70% na comparação. Os dados são da Secretaria de Segurança do Estado.

O caso mais recentes foi o da paraibana grávida que foi espancada pelo marido e não resistiu aos ferimentos, morrendo logo após o parto de emergência, no Rio de Janeiro.

Em dez anos, de 2009 a 2018, um total de 1.083 mulheres foram assassinadas no estado. Em 2018, o número chegou a 84 mortes. Os dados oscilam bastante, mas a maior alta foi no ano de 2011, com 146 mulheres vítimas de crimes violentos.

Os casos ainda estão sob investigação, mas as cenas do crime levam a um dado preliminar de feminicídio, que é o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

A lei nº 13.104, sancionada em 2015 pela ex-presidenta Dilma Rousseff, inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, a Paraíba saiu do 4º lugar, com uma taxa de 6,0 mortes de mulheres por 100 mil habitantes em 2010, segundo o Mapa da Violência 2012, para 19º, com taxa de 3,76, de acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado no ano passado. Com o número, o estado recuou no índice de violência ficando atrás de: Ceará (7,62), Pernambuco (6,46), Sergipe (5,89), Alagoas (4,26) e Piauí (3,76).

Com Click PB

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1