Supostas irregularidades na obra de ampliação da BR-230 na Paraíba são investigadas pelo MPF

Supostas irregularidades na obra de ampliação da BR-230, entre o km 0 e o km 28,1 no trecho da Grande João Pessoa, estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF). Conforme publicação no Diário Eletrônico do MPF datado de 6 de março, mas disponível nesta segunda-feira (4), o procedimento foi convertido em um inquérito civil.

Ainda de acordo com o MPF, a investigação tem como objetivo coletar mais provas a respeito das denúncias feitas sobre a execução da obra, tendo em vista que “os elementos de prova até então colhidos são insuficientes para a adequada aplicação das medidas cabíveis”.

A obra investigada é de responsabilidade da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Paraíba. O inquérito civil, assinado pelo procurador Rodrigo Gomes Teixeira, tem o prazo de validade de um ano. A investigação teve início em 27 de abril de 2018, mas o caso só foi convertido em inquérito civil em 28 de fevereiro de 2019.

O supervisor da Unidade Local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Rainer Branco, informou às 16h desta segunda-feira que o órgão vai ter uma audiência no dia 12 de abril onde vai ser entregue a documentação contendo os esclarecimentos solicitados à respeito do empreendimento de adequação e capacidade da rodovia.

“São questões já abordadas anteriormente e acreditamos que serão suficientes para que sejam dirimidas todas as dúvidas existentes. De toda forma, a autarquia estará sempre à disposição para o que se fizer necessário”, disse Branco.

Este não é o primeiro inquérito instaurado pelo MPF para apurar supostas irregularidades na obra da BR-230. Em abril de 2018, o MPF havia aberto outro inquérito para investigar a obra após denúncias de danos ambientais da obra feitas pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea).

A construção de mais faixas na rodovia federal está orçada em mais de R$ 255 milhões e teve início em março de 2017. Ela se estende por cerca de 28 quilômetros e, além da triplicação dos dois sentidos, prevê a construção de 13 viadutos e reforma de outros três. A obra de triplicação deve ser concluída somente após 2020.

Com G1 PB

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A Prefeitura de Ouro Velho realizou, na noite da última quarta-feira (14), a inauguração da Sala do Empreendedor, um novo espaço criado em parceria com o Sebrae para fortalecer o empreendedorismo, incentivar novos negócios e ampliar as oportunidades de geração de emprego e renda no município.

A iniciativa representa mais um importante avanço para o desenvolvimento econômico de Ouro Velho, oferecendo apoio e orientação à população que deseja iniciar um empreendimento, formalizar seu negócio ou buscar alternativas para expandir suas atividades comerciais.

O prefeito Dr. Júnior destacou a importância da iniciativa e reafirmou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da economia local.

“Vivemos mais um momento importante para o desenvolvimento de Ouro Velho. Esse espaço foi pensado para apoiar quem deseja empreender, tirar ideias do papel, formalizar seu negócio e buscar orientação para crescer e gerar novas oportunidades de trabalho e renda em nosso município”, destacou o prefeito.

Dr. Júnior também agradeceu ao Sebrae pela parceria e ressaltou que a gestão continuará investindo em ações voltadas ao crescimento do município.

“Seguimos trabalhando para construir uma cidade cada vez mais forte, com desenvolvimento, inovação e oportunidades para todos. Agradeço ao Sebrae pela parceria e a todos que fazem parte dessa conquista. Vamos continuar avançando, porque aqui o trabalho não para!”, afirmou.

Com a inauguração da Sala do Empreendedor, a Prefeitura de Ouro Velho reforça seu compromisso com o incentivo aos pequenos negócios, a valorização dos empreendedores locais e a construção de novas oportunidades para a população.