O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, na tarde desta quinta-feira (14), o arrendamento de três áreas do Porto de Cabedelo destinadas à movimentação e armazenagem de combustíveis. O Governo Federal pretende gerar um investimento de R$ 71,5 milhões com a operação.
O presidente fez a confirmação do arrendamento por meio de seu perfil oficial na rede social Twitter, mas o edital com os detalhes do arrendamento já havia sido publicado no Diário Oficial da União de 30 de novembro, durante o Governo de transição.
“A @portosdobrasil via governo federal vai realizar o arrendamento de 10 áreas portuárias no 1º semestre de 2019, incluindo 3 terminais do Porto de Cabedelo/PB”, escreveu o presidente.
O leilão das três áreas do Porto de Cabedelo está previsto para acontecer no dia 22 de março. As empresas terão até o dia 19 do mesmo mês para inscreverem suas propostas. De acordo com o Governo Federal, vencerá o edital a empresa que oferecer o maior valor de outorga, que começará em R$ 1,00.
Detalhes do arrendamento
De acordo com o que foi divulgado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, O arrendamento oferecido pelo Governo Federal abrange três áreas do Porto de Cabedelo e terá validade de 25 anos. As três áreas que farão parte das concessões são denominadas de AE-01, AE-10 e AE-11.
A área denominada AI-01 tem 18.275 m² de extensão. Essa área foi classificada como ‘brownfields’ (campo marrom), termo usado para nomear terrenos com instalações ociosas, abandonadas e com condições precárias de funcionamento. O Governo Federal não anunciou o valor do arrendamento dessa instalação, mas divulgou que vai exigir das empresas investidoras um mínimo de 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem.
Com Polêmica PB
