TCE emite primeiros alertas de 2019 à oito cidades da PB

Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) André Carlo Torres Pontes e Fernando Catão emitiram, nos dias 17 e 18 de janeiro, oito alertas a gestores municipais paraibanos.  Foram detectadas inconformidades em Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Cabedelo, Aroeiras, Fagundes, Natuba, Riachão de Bacamarte e Santa Cecília.

Os documentos são produto do Acompanhamento da Gestão em Tempo Real realizado pelo Tribunal, que chega a seu terceiro ano de implantação no formato atual.

Os objetos de exame dos auditores neste momento foram as ferramentas de transparência dos municípios – Site, Portal Transparência e E-SIC (Serviço eletrônico de Informações ao Cidadão). A análise seguiu preceitos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) e em Resolução Normativa do próprio Tribunal (RN-TC 02/2017).

O principal problema observado foi a ausência de divulgação dos instrumentos orçamentários e respectivos anexos vigentes para o exercício 2019 – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, os gestores também foram alertados quanto a falta de informações sobre vários itens imprescindíveis, como licitações, despesas referentes ao exercício 2019, frota de veículos do município, cadastro dos servidores e respectivas remunerações, entre outros.

Os alertas cumprem papel importante dos processos de Acompanhamento da Gestão: o de demonstrar eventuais falhas e orientar os gestores no sentido de corrigi-las ainda durante o exercício, evitando assim a consolidação de prejuízos para a sociedade. A íntegra de cada um dos documentos pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB, edições dos dias 18 e 21 de janeiro, disponíveis no portal tce.pb.gov.br ou no aplicativo Nosso TCE, disponível para Android e IOS.

Com TCE – PB

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Neste sábado (17), 816 pontos de vacinação em todo o estado realizam o mutirão Dia D de Multivacinação contra sarampo e meningites. De acordo com o Núcleo de Imunização da Secretaria de Saúde da Paraíba, a cobertura da primeira dose da tríplice viral na Paraíba está em 94,84%, enquanto a segunda dose apresenta índice de 78,01%, abaixo da meta de 95% estabelecida. Em relação aos imunizantes que contribuem para a prevenção das meningites, a cobertura da meningocócica conjugada é de 87%, da pentavalente, 85,11%, e da pneumocócica conjugada, 89,72%, também inferiores à meta preconizada.

Essa prevenção visa reduzir o risco de reintrodução e circulação do vírus no estado. Já o reforço à prevenção das meningites ocorre durante o mês em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Meningite. De acordo com a chefe do Núcleo de Imunização da SES-PB, Márcia Mayara, a população deve manter a proteção contra doenças que podem ser evitadas por meio da vacinação.

“O Dia D é uma oportunidade para que a população coloque a vacinação em dia. Teremos 816 pontos de vacinação disponíveis em todo o estado, justamente para facilitar esse acesso e alcançar quem, por algum motivo, ainda não conseguiu atualizar sua caderneta. Nosso alerta é especialmente para o sarampo e as meningites, mas é importante lembrar que todas as vacinas do calendário têm seu papel na proteção da saúde. Por isso, orientamos que pais, responsáveis e toda a população procurem um ponto de vacinação e verifiquem se há alguma dose pendente”, destacou.

A atenção especial ao sarampo está relacionada ao cenário epidemiológico observado em países das Américas e à ocorrência de casos importados da doença no Brasil. Embora a Paraíba não registre casos confirmados desde 2019, a Secretaria mantém as ações de vigilância e prevenção para reduzir o risco de reintrodução e circulação do vírus no estado. Já o reforço à prevenção das meningites ocorre durante o mês em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Meningite, destacando a importância da vacinação contra agentes causadores da doença.

A ação integra as estratégias de intensificação da vacinação desenvolvidas pela SES-PB, em parceria com os municípios, para facilitar o acesso aos imunizantes e ampliar as coberturas vacinais. Durante a mobilização, a população poderá procurar os pontos de vacinação participantes para verificar a situação vacinal e receber as doses indicadas, conforme as recomendações do Calendário Nacional de Vacinação.

Cobertura vacinal 

O levantamento apresenta ainda cobertura de 98,37% para a BCG, 102,08% para a hepatite B em crianças de até 30 dias, 86,11% para a poliomielite, 87,54% para o rotavírus e 78,80% para a varicela. Já as vacinas contra a febre amarela e a hepatite A infantil registram coberturas de 73,34% e 79,78%, respectivamente. Os indicadores reforçam a importância da mobilização para ampliar a adesão à vacinação e alcançar as metas de cobertura estabelecidas para cada imunizante.

A SES-PB orienta que a população compareça aos pontos de vacinação participantes, preferencialmente com documento de identificação, Cartão e caderneta de vacinação. Mesmo quem não estiver com a caderneta deve procurar o serviço de saúde para avaliação da situação vacinal. A Secretaria reforça que manter as vacinas em dia é uma medida fundamental de proteção individual e coletiva, contribuindo para a redução da circulação de doenças e a prevenção de complicações graves.

De Olho no Cariri

Com ClickPB