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Deputados da oposição se reúnem, mas não definem líder e voto para AL

Os deputados eleitos e reeleitos que vão ocupar a bancada de oposição ao governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba se reuniram na tarde desta segunda-feira (14) para traçar as estratégias do bloco para este ano.

Entre os assuntos discutidos esteve a eleição para mesa diretora da Casa.  Mesmo sem definição ainda, para este biênio os parlamentares devem votar em bloco no socialista Adriano Galdino (PSB). Eles aguardam a definição da base governista em relação ao segundo biênio para deliberar sobre o apoio ou não.

A escolha da liderança, que até então era ocupada por Bruno Cunha Lima (sem partido), foi adiada. Uma outra reunião está marcada para acontecer dois dias antes da solenidade de posse, que ocorrerá em 1º de fevereiro.

Estiveram presentes no encontro: Walber Virgolino (Patriotas), Camila Toscano (PSDB), Tovar Correia Lima (PSDB), João Henrique (PSDB), Cabo Gilberto (PSL), Raniery Paulino (MDB), Moacir Rodrigues (PSL), Anderson Monteiro (PSC), Eduardo Carneiro (PRTB) e Galego Sousa (Progressistas), além do deputado federal eleito Jullian Lemos (PSL).

Com Mais PB

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1