O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), escolhido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para ser o próximo ministro da Saúde, disse nesta terça-feira (20) que o acordo que garantiu atuação de profissionais cubanos no Mais Médicos parecia um convênio entre Cuba e o PT.
Mandetta deu a declaração logo após ser anunciado por Bolsonaro para ocupar a pasta. Ele falou com jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde está funcionando o gabinete de transição do governo.
O governo cubano anunciou na semana passada a retirada de seus profissionais do programa Mais Médicos. Em um comunicado, Cuba citou “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil.
“Esse era um dos riscos de se fazer um convênio e terceirizando uma mão de obra tão essencial. Os critérios, à época, me parece que eram muito mais um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil, porque não houve uma tratativa bilateral, mas, sim, uma ruptura unilateral”, afirmou o novo ministro.
Cuba começou a enviar médicos para o programa em 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) criou o Mais Médicos. O acordo para o emprego dos profissionais cubanos foi intermediado pela Organização Panamericana de Saúde (Opas). Pelo acordo, o governo cubano recebia o pagamento, ficava com um montante e repassava o resto para os médicos. Mandetta chamou a medida de “improvisação”.
“Era um risco que a gente já alertava no início. Nós precisamos de políticas que sejam sustentáveis. As improvisações em saúde costumam terminar mal e essa não foi diferente das outras”, completou o novo ministro.
Carreira de Estado
O futuro ministro informou que tomará medidas em relação ao Mais Médicos junto com o atual governo. Ele pretende se reunir com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para ver os impactos e sugestões para lidar com a saída dos profissionais cubanos.
Segundo Mandetta, uma das alternativas para garantir o atendimento médico em localidades mais distantes, que recebem profissionais do Mais Médicos, é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a carreira de Estado de médico.
“É uma das maneiras que os países têm de fazer uma proposta para essas pessoas poderem ir para os locais de difícil provimento”, declarou.
Investigação
Mandetta também comentou a investigação da qual é alvo por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa 2 no contrato para implementar um sistema de informatização na saúde em Campo Grande, no período em que foi secretário de Saúde do município.
O sistema de Gerenciamento de Informações Integradas da Saúde (Gisa) custou quase R$ 10 milhões entre recursos federais e municipais. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um prejuízo de cerca de R$ 6 milhões em pagamentos indevidos por serviços não executados.
O futuro ministro relatou que explicou o caso ao presidente Jair Bolsonaro. Ele afirmou que deixou o cargo de secretário de Saúde em 2010 e que um deputado de oposição fez as denúncias – Mandetta não citou o nome do parlamentar.
Conforme Mandetta, o projeto sofreu uma “ruptura” por parte da administração que assumiu a prefeitura de Campo Grande em 2013. “O projeto sofreu uma ruptura por parte da prefeitura que entrou em 2013. Foram demitidos todos os técnicos, o projeto ficou sem condições de dar continuidade por interrupção administrativa, renovaram convênio e não renovaram o contrato”, disse.
Mandetta reconheceu que se sente “desconfortável” pela situação, porém destacou que não é réu no caso. Segundo ele, Bolsonaro entendeu que é mais “importante” no momento contar com a sua experiência administrativa, trânsito político e capacidade de unir o setor da área da saúde.
Com G1
