A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (2) publicou portaria, assinada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que torna obrigatória a transferência de recursos 121 municípios paraibanos. A medida tem por objetivo garantir a execução das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nessas cidades.
Do Cariri e Seridó Paraibano várias cidades foram beneficiadas a exemplo de: Camalaú, Caraúbas, Congo, Juazeirinho, Livramento, Junco do Seridó, Amparo, Alcantil, Boa Vista, Boqueirão, Barra de São Miguel, Barra de Santana, Cabaceiras, Caturité, Gurjão, Monteiro, Prata, São Domingos do Cariri, São João do Tigre, Soledade e Sumé.
A portaria não estabelece o volume dos recursos a serem transferidos para as prefeituras, mas indica que a verba é para dar apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado.
A portaria entra em vigor com a publicação, a partir desta terça-feira.
