A partir das 9h da manhã desta quinta-feira, o Ministério Público Federal na Paraíba se reunirá com prefeitos de 27 cidades do Cariri paraibano para tratar da efetivação do Plano de Saneamento Básico Municipal.
Conforme levantamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, ligada ao Ministério das Cidades, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 1.692 (30,4%) informaram ter feito seus planos municipais.
Os planos estão previstos na Lei 11.445 de 2007, – a Lei do Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e de tratamento da rede de esgoto no país, sendo o primeiro passo a elaboração de um plano municipal de saneamento básico em cada cidade.
A reunião ocorrerá no auditório da Justiça Federal, em Monteiro (PB), a partir das 9h e terá a presença do procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga, além da procuradora da República que atua na região do Cariri, Janaína Andrade.
Também estarão presentes os procuradores membros do Ministério Público de Contas, Bradson Tibério Luna Camelo e o Luciano Andrade Farias (procurador-geral do MP de Contas); o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Raniere da Silva Dantas, além de promotores de Justiça que atuam nos 27 municípios do Cariri. Também estará presente representante da Cagepa e o perito do MPF, engenheiro civil Marcelo Franca.
Todos os 27 prefeitos das cidades que compõem a região do Cariri foram convidados.
