O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tem agora uma nova ferramenta capaz de detalhar, com dados oficiais, o consumo de combustível pelas frotas municipais.
O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes anuncia que a partir desta terça-feira (07), está à disposição da sociedade, por meio do Portal do Tribunal de Contas, a nova ferramenta tecnológica do sistema de acompanhamento de gestão: o Sagres Combustível.
Ela aponta a eficiência das despesas municipais com combustível de 2008 a 2017. O cálculo é definido a partir dos gastos com aquisição de combustível e as necessidades dos municípios.
A pesquisa do TCE, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mostra um levantamento de quanto cada município gastou com combustível e distâncias percorridas. As necessidades por combustível dos municípios paraibanos decorrem principalmente das áreas de educação (transporte de estudantes) e saúde (deslocamentos para atendimento hospitalar/ambulatorial).
Para se chegar a esses resultados o Tribunal de Contas, para os serviços de saúde, fez o mapeamento de todas as rotas com transporte de paciente para consultas e internações na sede e em outro município. Já para a área de educação, foi feito um levantamento de todos os alunos que informaram no Censo Educação que usam transporte escolar. Desta forma, foi possível calcular via Google Maps, a distância dos deslocamentos.
Segundo o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo, o principal objetivo é ampliar a transparência e fortalecer o controle social sobre o gasto público, atendendo o que recomenda a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). “A nova ferramenta será muito útil ao Tribunal, por ampliar o alcance de captação de dados. E, principalmente, por permitir aprimorar o controle sobre uma despesa geralmente objeto de questionamentos, tanto por parte da população quanto dos órgãos de fiscalização do dinheiro público. E para os gestores, ela servirá como instrumento de planejamento e correção”.
Mas, ressaltou ele, a ferramenta será mais importante ainda para a sociedade, que contará com mais um instrumento capaz de permitir, inclusive, análise histórica dos gastos e exames comparativos da eficiência das despesas com combustíveis pelos municípios. “Estamos colocando à disposição do cidadão e dos gestores públicos, um volume gigantesco de informações da administração municipal, de maneira clara, acessível e transparente”, afirma Torres.
As informações sobre gastos com combustível nos 223 municípios paraibanos estão disponíveis num só painel, hospedado no Portal do TCE , no endereço eletrônico AQUI.
Com Ascom/TCE-PB
