O procurador-geral da República Rodrigo Janot pode encaminhar ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta (8), um pedido para revogar a imunidade dos delatores da JBS, entre eles, Joesley Batista. A medida ocorre após o escândalo revelado em novas gravações feitas por Ricardo Saud, executivo da empresa, denotando que o ex-procurador Marcelo Miller cometeu irregularidades no acordo de cooperação.
Segundo informações da Folha, Janot “entende que houve patente descumprimento de dois pontos de uma cláusula do acordo de delação que tratam de omissão de má-fé, o que justificaria rever os benefícios. A imunidade foi considerada a parte mais polêmica do acordo celebrado.”
Na quinta-feira (7), em depoimento à Procuradoria-Geral da República, Joesley afirmou que não foi orientado por Miller para negociar o acordo de delação, nem para gravar o presidente Michel Temer no encontro no Palácio do Jaburu, em 7 de março. O empresário afirmou, contudo, que conheceu Miller com intenção de contratá-lo e imaginava que ele já não atuava mais na PGR.
A imunidade processual foi um dos principais benefícios que Joesley, Saud e o advogado Francisco de Assis receberam de Janot em troca de informações contra o governo Temer e outros. A concessão chegou a levantar discussões acaloradas sobre os acordos de cooperação na Lava Jato, com o Supremo Tribunal Federal ameaçando anular alguns dos pontos negociados.
Outro lado
Em nota divulgada à imprensa, a defesa senador Romero Jucá disse que espera celeridade no julgamento pelo Supremo e que “acredita na seriedade do STF ao analisar as denúncias apresentadas pelo PGR”.
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, representante de Lobão, disse que recebeu com “certa perplexidade” a denúncia. Para o defensor, Janot está contra os partidos políticos. Castro, que também defende Sarney, também declarou que o ex-senador não participou de indicações para a Petrobras.
Em nota, Renan Calheiros afirmou que a denúncia do procurador é uma tentativa de vinculá-lo com desvios na estatal. “Para criar uma cortina de fumaça tentando desviar o assunto e encobrir seus malfeitos, o procurador-geral começa a disparar mais denúncias defeituosas. Essa é mais uma tentativa de vincular-me aos desvios criminosos da Petrobras, me denunciando várias vezes pela mesma acusação. Ocorre que eu nunca mantive qualquer relação com os operadores citados e o procurador já sabe disso”, diz nota.
Em nome do senador Valdir Raupp, o advogado Daniel Gerber opina que a denúncia deveria esperar as mudanças de comando no Ministério Público (MP), que passará a Raquel Dodge no próximo dia 18. “Esta denúncia deveria ter aguardado a transição junto ao MP. Nada explica que somente seja oferecida ao apagar das luzes de um mandato que pressionou exageradamente por delações, e que hoje esteja sob suspeita por tal motivo.” Gerber ainda afirma que acredita que este será mais um caso em que as acusações contra o senador não serão comprovadas.
Com Agência Brasil
