Mais uma universidade pública na Paraíba parece enfrentar crise e precisa lidar com problemas financeiros. Depois da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que está em greve desde o dia 12 de abril, desta vez a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) estaria com dificuldades orçamentárias.
Segundo o reitor da UFCG, professor Vicemário Simões, houve redução da ordem de 6,8% no orçamento deste ano, comparado com o mesmo período de 2016, além de contingências orçamentárias nas categorias de despesa. O reitor disse que há falta de regularidade no repasse de limite orçamentário e na liberação de recursos financeiros. “As contingências vêm ocorrendo desde 2014, o que tem comprometido a capacidade de investimento”, afirmou.
Simões informou que de 2014 a 2016, o Ministério da Educação (MEC) teria deixado de repassar recursos orçamentários da ordem de R$ 64 milhões. “Todas as ações desenvolvidas na UFCG estão comprometidas, caso o MEC não repasse o orçamento aprovado e sancionado”, explicou.
Ele disse ainda que todos os setores da universidade são atingidos pelas medidas de corte e contenção orçamentárias, tais como: bolsas acadêmicas, auxílio a estudantes, prestação de serviços continuados (terceirização de mão-de-obra, energia, água, telecomunicações, manutenção e instalação de equipamentos, entre outros), além de realização e participação em eventos acadêmicos.
Ministério da Educação explica
Segundo o MEC, desde 2014, o Ministério repassou para a Universidade Federal de Campina Grande um total de R$ 247,07 milhões em recursos financeiros discricionários, sendo R$ 74,1 milhões em 2014, R$ 69,07 milhões em 2015, e R$ 79,28 milhões em 2016. Outros R$ 24,62 milhões foram repassados em 2017, até este mês de maio.
“Os repasses financeiros são enviados pelo MEC às reitorias das universidades federais na medida em que a execução da despesa pública vai ocorrendo, mediante regular liquidação informada pela universidade. Para o MEC, cabe às universidades a aplicação dos recursos. Dessa forma, o ministério, após efetuar a liberação financeira, não possui qualquer ingerência sobre os processos de pagamento que estejam a cargo de suas unidades vinculadas”, disse o MEC.
De acordo com o Ministério, as universidades federais tinham orçamento previsto (LOA) de 2016 no valor de R$ 7,9 bilhões. No entanto, a programação orçamentária do governo anterior determinou um corte de 31%, correspondente a R$ 2,4 bilhões, limitando o orçamento real a R$ 5,5 bilhões.
Segundo eles, foram restabelecidos R$ 4,7 bilhões do valor cortado. Quando assumiu, em maio do ano passado, o atual governo recompôs a programação orçamentária para as universidades federais em 15%, ampliando em R$ 1,2 bilhão a programação orçamentária.
“A recomposição do orçamento para as universidades federais foi possível, a partir da recuperação do orçamento global do MEC de 2016, o que garantiu a continuidade de programas, preservou recursos para custeio e está possibilitando a retomada de obras nas universidades, que estavam com o repasse de verbas de custeio atrasado e mais de 200 obras paradas. A atual gestão regularizou os repasses de custeio, quitou os atrasados e está retomando as obras paralisadas nas universidades, algumas há cinco anos”, finalizou o MEC.
UEPB
Na UEPB a situação também parece complicada. Desde o dia 12 de abril que os professores da UEPB entraram em greve, deixando 18 mil estudantes sem aulas por tempo indeterminado. No dia 26, os demais servidores da instituição também aderiram à paralisação e suspenderam as atividades.
Professores da Instituição promoveram na manhã da última quarta-feira (10), um ato na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa, para tentar estabelecer diálogo com o governo do Estado. Eles alegaram que queriam negociar uma saída para a greve na instituição, que já dura 28 dias.
A Universidade também já havia suspendido temporariamente no início do mês, o processo de Transferência Voluntária referente ao período letivo 2017.1.
A UEPB alega que enfrenta grave crise financeira e disse que entrou com uma ação contra o Estado para o pagamento de duodécimo. De acordo com o governo do estado que não há redução de duodécimo e que os R$ 2 milhões descontados dos R$ 26 milhões são para a reserva do 13º dos servidores da instituição.
Com Francisco Varela Neto (Correio Online).
