TCE reúne prefeitos para discutir regimes previdenciários e avaliar políticas públicas

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres Pontes, disse ontem que órgão vai orientar os prefeitos dos 223 municípios paraibanos a implantarem um novo modelo de gestão previdenciária, que os auxiliem na buscar soluções para os problemas da previdência dos servidores públicos.

A orientação será na quinta-feira (11) e sexta-feira (12) durante 1º Painel de Avaliação de Políticas Públicas, destinado a apresentação dos resultados de levantamentos feitos por meio de auditorias operacionais da Corte nas áreas de educação, saúde, saneamento, meio ambiente mobilidade urbana e previdência.

De acordo com o presidente, durante o evento também será apresentado questões relativas ao sistema previdenciário do Governo do Estado e dos municípios, que dentre as ações alternativas apontadas pela auditoria operacional, conforme revelou, estão a designação de um corpo de servidores mais capacitado, utilização de sistema informatizado para administrar os benefícios e uma gestão a longo prazo.

O evento que será realizado, das 7h30 às 13h, no auditório e nas salas 1 e 2 do Centro Cultural Ariano Suassuna, nas dependência do TCE, em João Pessoa, é organizado pela Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), coordenada pelo conselheiro Marcos Costa.

André Carlo Torres disse ainda, que sempre que se fala em reforma do sistema previdenciário no Brasil, só se pensa em aumentar tempos de serviço, de contribuição e idade. “Não podemos falar e nem pensar em reforma da Previdência sem falar em mudança no modelo de gestão. Temos que buscar alternativas além daquelas que só prejudicam o trabalhador, que tem a expectativa de se aposentar, mas toda vez que se falar em reforma, vê sua meta ficar cada vez mais distante, enquanto a gestão previdenciária continua a mesma”, declarou.

O presidente informou que a programação da sexta-feira será destinada, exclusivamente, ao debate sobre o sistema previdenciário.

Com Correio da PB

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Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso nesta quinta-feira (3), em Serra Branca, no Cariri paraibano, suspeito de envolvimento em um caso de tortura, sequestro e lesões corporais praticados em um contexto de violência motivada por homofobia. A prisão ocorreu após investigações da Polícia Civil.

Segundo a corporação, os crimes aconteceram em fevereiro de 2020. Na ocasião, um professor, que tinha 45 anos à época, teria sido retirado à força de sua própria residência e levado contra a vontade para uma região rural do município.

Ainda conforme as investigações, a vítima foi submetida a intenso sofrimento físico e psicológico por quatro homens. Os suspeitos teriam utilizado agressões e outras formas de violência relacionadas à discriminação por sua orientação sexual.

As agressões provocaram ferimentos que fizeram com que o professor precisasse receber atendimento hospitalar e passar por um procedimento cirúrgico.

A Polícia Civil apurou ainda que o crime teria sido planejado como uma forma de represália depois da divulgação, nas redes sociais, de um vídeo relacionado à vida íntima da vítima.

A possível motivação discriminatória foi considerada durante a investigação e poderá ser levada em conta na responsabilização penal, conforme a análise dos elementos reunidos no procedimento.

Após a prisão, o investigado foi encaminhado para uma unidade policial, onde foram realizados os procedimentos legais. Em seguida, ele ficará à disposição da Justiça.

As investigações continuam. A identidade da vítima e outras informações relacionadas ao caso permanecem preservadas em razão do sigilo do procedimento.

De Olho no Cariri