Empreendedores de 30 municípios paraibanos terão a oportunidade de participar de uma série de palestras, consultorias, clínicas tecnológicas, oficinas e orientações gratuitas durante a Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI), que tem início na próxima segunda-feira (8) e segue até sábado (13) simultaneamente em todos os estados do país.
Ao longo da semana, serão oferecidas mais de 200 atividades com foco na melhoria da gestão e competitividade dos pequenos negócios. De acordo com a analista técnica do Sebrae Paraíba e coordenadora estadual do evento, Germana Espínola, o evento é uma oportunidade para quem busca fortalecer o empreendimento ou começar um novo negócio.
“Em todo o Estado, vamos oferecer aos microempreendedores individuais capacitações com temas relevantes para o dia a dia do pequeno empreendedor, seja ele do comércio, serviço ou indústria, com foco na sustentabilidade dos empreendimentos, fortalecimento da gestão e dos produtos e serviços oferecidos pelos empreendedores”, destacou Germana.
Toda a programação é focada nas atividades dos microempreendedores individuais, categoria empresarial formada por trabalhadores por conta própria, como manicures, eletricistas, cabeleireiros, ambulantes, costureiras, que se formalizaram e têm faturamento anual de até R$60 mil. Atualmente, a Paraíba conta com cerca de 98 mil microempreendedores individuais, que podem participar das capacitações gratuitamente. Eles representam 70% dos 140 mil pequenos negócios formais do Estado.
Na Paraíba, as principais atividades do MEI na área do comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (9.475), cabeleireiros (5.857), comércio varejista de mercadorias de minimercados, mercearias e armazéns (5.431), lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares(2.900), comércio varejista de bebidas (2.721), comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal (2.399) e comercio varejista de artigos de armarinho (2.213).
Na região do Cariri as atividades da Semana do MEI serão realizadas em Taperoá, Assunção, Monteiro, Sumé, Serra Branca, Amparo, São José do Cordeiro, Congo, Zabelê, Caraúbas, Prata e Camalaú. Também serão realizadas nos municípios de Campina Grande, João Pessoa, Queimadas, Esperança, Patos, Desterro, Pombal, Cajazeiras, São José de Piranhas, Poço José de Moura, Cachoeira dos Índios, Aguiar, Boa Ventura, Guarabira, Araruna, Solânea, Picuí, Sousa e Umbuzeiro.
A 9ª edição da Semana do MEI é uma realização do Sebrae e conta com o apoio do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, INSS, ACCG Senac, UEPB, SICOOB, Senai, Fiep, Siconv, Empreender Paraíba, Shopping Cidade Luz, Prefeitura de Araruna, Prefeitura de Solânea, CDL-Pombal e ACEP. Mais informações sobre a programação nas agências do Sebrae em todo o Estado ou pelo 0800 570 0800.
Quem é o MEI
A figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do Sebrae. Também assegura cobertura previdenciária como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para a família.
Podem se formalizar como MEI aqueles que exercem atividades econômicas dentro das 442 categorias catalogadas e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A formalização é feita gratuitamente, no Portal do Empreendedor. Formalizado, ele paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para o INSS mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar no setor da indústria ou comércio, ou R$ 5,00 se for da área de serviços.
De Olho no Cariri
Com Ascom
