O Prefeito de Boa Vista, André Gomes (PDT), protocolou na Câmara Municipal de Vereadores dois projetos de lei que beneficiam diretamente os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias e que concede equiparação salarial a outras categorias.
De acordo com a gestão municipal, desde o início do mandato, o prefeito, tem colocado em prática diversas políticas públicas que valorizam e reconhecem a importância do servidor municipal.
Através do Projeto de Lei nº 023, o prefeito de Boa Vista, pretende conceder o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, atendendo também a legislação federal. Em outro projeto, os ACS e ACE, terão equiparação salarial perfazendo R$ 1.080,00 de proventos.
“Este é um pleito antigo destes profissionais, fazem jus a este adicional e a equiparação. Esse mês conseguimos regularizar a situação dos últimos ACS e ACE, sendo agora todos efetivos na prefeitura municipal” lembra o prefeito de Boa Vista, no Agreste Paraibano.
André Gomes, junto com sua equipe de governo, verificou que alguns profissionais de nível superior recebem proventos iguais a servidores que possuem ensino fundamental incompleto, para regularizar essa discrepância enviou à câmara o Projeto de Lei nº 022 que altera o nível e o vencimento de determinados servidores.
Os cargos de Psicólogo, Assistente Social e Nutricionista deverão receber seus salários conforme o nível IV, de graduação superior. O cargo de Médico que encontra-se com o salário defasado também será beneficiado pelo projeto que foi enviado em caráter de urgência para que os benefícios vigorem já a partir de 1º de Abril.
De acordo com o prefeito, os projetos fazem parte da política de valorização dos funcionários municipais, que vem realizando desde o inicio de sua gestão. “Estamos atribuindo mais benefícios e reconhecimento aos nossos servidores, infelizmente devido às limitações financeiras de nosso município e a obrigação em cumprirmos com as normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não podemos ir além do proposto” ressalta André Gomes.
De Olho no Cariri
Com Ascom
