TCE aprova contas de S Domingos do Cariri e Zabelê, além da Câmara de S J do Cariri

--0020O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (29), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2014 do ex-prefeito de São Domingos do Cariri, José Ferreira da Silva (já falecido), como entendeu o relator do processo, conselheiro Nominando Diniz. Este e o presidente Arthur Cunha Lima teceram louvores ao ex-prefeito municipal que venceu quatro eleições e teve 14 prestações de contas anuais aprovadas pela Corte.

Em grau de recurso, o TCE aprovou as contas de 2009 do ex-prefeito de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra da Silva e, assim também, as do exercício de 2012 encaminhadas pela prefeita de Pilar, Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges Ribeiro, conforme votos-vista do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator de ambos os processos.

Tiveram, também, suas contas aprovadas a prefeita de Zabelê (Íris de Céu de Sousa Henrique, 2014) e os dirigentes das Câmaras Municipais de Caiçara (2014), São José de Caiana (2014), São José do Cariri (2014, com ressalvas), Lagoa de Dentro (2014), Ibiara, Juazeirinho (2013) e Tavares (2014).

Em 2012, a Secretaria de Estado da Educação teve três gestores. O TCE entendeu pela regularidade das contas apresentadas pelos ex-secretários Harrison Alexandre Targino e Afonso Celso Caldeira Socuglia e pela regularidade, com ressalvas, das contas da última gestora do período, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, a quem impôs multa de R$ 3 mil reais, conforme voto do relator Marcos Costa.

Houve aprovação, ainda, às contas da Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento (2013), da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (2014), do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (2014) e da Controladoria Geral do Estado (2015).

Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

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A saúde pública de Serra Branca recebeu um importante reforço com a conquista de uma nova van destinada ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O veículo foi viabilizado por meio da articulação do prefeito Alexandre Pereira junto ao Ministério da Saúde e integra o programa federal Agora Tem Especialistas, por meio da iniciativa Caminhos da Saúde, voltada à ampliação do acesso da população aos serviços especializados.

A nova aquisição representa um avanço para a estrutura de transporte sanitário do município, especialmente para os pacientes que precisam se deslocar até outras cidades em busca de consultas, exames e tratamentos que não são realizados na rede local. Com a chegada do veículo, a expectativa é proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade durante os deslocamentos, contribuindo para a continuidade da assistência à saúde.

A iniciativa faz parte de uma estratégia nacional do Ministério da Saúde para enfrentar uma das principais dificuldades encontradas pelos usuários do SUS: a distância entre suas residências e os centros de referência em saúde. Por meio do Caminhos da Saúde, o Governo Federal está ampliando a oferta de veículos destinados ao transporte sanitário eletivo, modalidade que contempla deslocamentos programados para procedimentos previamente agendados, sem caráter de urgência ou emergência.

Para o prefeito Alexandre, a conquista representa mais um resultado do trabalho de articulação institucional desenvolvido pela gestão municipal, com foco na melhoria das condições de atendimento à população: “É um sentimento de muita alegria poder, mais uma vez, entregar um veículo tão importante e necessário para o transporte dos pacientes do nosso município. Estamos falando de mais dignidade, conforto e segurança para as pessoas que precisam se deslocar em busca de atendimento médico. Cada nova conquista como essa representa também um avanço na renovação da nossa frota municipal e na melhoria dos serviços de saúde”, destacou o prefeito Alexandre.

A conquista também fortalece a capacidade de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, que realiza o acompanhamento das demandas de deslocamento dos pacientes para serviços especializados. A ampliação da estrutura de transporte contribui para a organização das viagens e para a redução das dificuldades enfrentadas por quem depende da rede pública para dar continuidade aos cuidados médicos.

SECOM