Quase 15 mil contribuintes da Paraíba caíram na malha fiscal da Receita Federal por conta da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano. Entre eles, 5.638 declarações ainda não foram regularizadas até esta quinta-feira (31), segundo a Receita.
A malha fiscal, conhecida popularmente como malha fina, é o resultado do cruzamento dos dados constantes nos sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil com os informados pelos contribuintes em sua declaração de ajuste anual. As principais causas para cair na malha estão a falta de informação dos rendimentos e a informação referente às despesas dedutíveis.
Para verificar se caiu na malha fina, o contribuinte pode conferir sua situação no site da Receita e, caso esteja, é possível retificar a declaração antes de ser notificado pelo órgão.
Para as declarações com saldo a pagar, retificadas pelo próprio contribuinte, a multa é de 20% do valor a pagar. Já no caso das declarações retificadas pela Receita, a multa é de 75% do valor a pagar. Para as declarações com valores a restituir, não há cobrança de multa sobre o imposto.
As multas só são aplicadas quando o contribuinte possui valores de imposto a pagar, a não ser que tenha entregue com atraso, quando a multa decorrente desse fato será descontada do valor a restituir.
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