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Juiz anula cassação do vereador João Batista de Santo André e manda reempossá-lo

joao_batista_2O juiz da Comarca de Juazeirinho, Alexandre José Gonçalves Trineto, anulou nesta terça-feira (15), o Processo Administrativo de número 001/2013 e, por consequência, o Decreto Legislativo 005/2013, que cassou o mandato do vereador, João Batista Sales Norberto e deu posse a suplente, Dione Alves Porto de Almeida.

 

O magistrado determinou ainda que a atual presidente da Câmara, Neusa (PHS), reemposse João Batista no cargo em um prazo máximo de 5 dias, sob pena de multa diária estipulada no valor de R$ 10 mil.

 

Na sentença, o juiz diz que tanto o Processo Administrativo quanto o Decreto Legislativo que ceifou o mandato de João Batista, estão eivados de nulidade.

 

Vale salientar que João Batista foi afastado do cargo em 21 de novembro de 2013, ou seja, a mais de dois anos após ter sido cassado sob a alegação de que teria recebido propina do ex-prefeito, dr Lonza (2009 – 2012).

 

O próprio dr Lonza negou ter pagado propina ao vereador ou a qualquer outra pessoas. Mas mesmo assim João Batista foi cassado.

 

Vale salientar que João Batista, apesar de ter sido eleito no bloco da atual prefeita, Silvana Marinho (PDT), rompeu com ela poucos meses depois da posse e passou a criticar ferozmente sua gestão. João Batista, que fora o vereador mais votado de toda a história de Santo André, com 188 votos naquela eleição.

De Olho no Cariri
Com informações de Heleno Lima

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A saúde pública de Serra Branca recebeu um importante reforço com a conquista de uma nova van destinada ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O veículo foi viabilizado por meio da articulação do prefeito Alexandre Pereira junto ao Ministério da Saúde e integra o programa federal Agora Tem Especialistas, por meio da iniciativa Caminhos da Saúde, voltada à ampliação do acesso da população aos serviços especializados.

A nova aquisição representa um avanço para a estrutura de transporte sanitário do município, especialmente para os pacientes que precisam se deslocar até outras cidades em busca de consultas, exames e tratamentos que não são realizados na rede local. Com a chegada do veículo, a expectativa é proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade durante os deslocamentos, contribuindo para a continuidade da assistência à saúde.

A iniciativa faz parte de uma estratégia nacional do Ministério da Saúde para enfrentar uma das principais dificuldades encontradas pelos usuários do SUS: a distância entre suas residências e os centros de referência em saúde. Por meio do Caminhos da Saúde, o Governo Federal está ampliando a oferta de veículos destinados ao transporte sanitário eletivo, modalidade que contempla deslocamentos programados para procedimentos previamente agendados, sem caráter de urgência ou emergência.

Para o prefeito Alexandre, a conquista representa mais um resultado do trabalho de articulação institucional desenvolvido pela gestão municipal, com foco na melhoria das condições de atendimento à população: “É um sentimento de muita alegria poder, mais uma vez, entregar um veículo tão importante e necessário para o transporte dos pacientes do nosso município. Estamos falando de mais dignidade, conforto e segurança para as pessoas que precisam se deslocar em busca de atendimento médico. Cada nova conquista como essa representa também um avanço na renovação da nossa frota municipal e na melhoria dos serviços de saúde”, destacou o prefeito Alexandre.

A conquista também fortalece a capacidade de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, que realiza o acompanhamento das demandas de deslocamento dos pacientes para serviços especializados. A ampliação da estrutura de transporte contribui para a organização das viagens e para a redução das dificuldades enfrentadas por quem depende da rede pública para dar continuidade aos cuidados médicos.

SECOM