Ricardo Coutinho acredita em divisão de recursos do TCM com o TCE

ricardo_entrevista_O governador Ricardo Coutinho (PSB) criticou em entrevista a imprensa uma suposta interferência do Tribunal de Contas (TCE) na decisão da Assembleia Legislativa da Paraíba sobre a instalação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

“O que está havendo é uma grande desinformação em relação ao TCM. Sabe por quê? Porque tem gente que acha que pode determinar qual o tamanho do TCE. Eu nunca vi isso na minha vida, o TCE é apenas um órgão auxiliar do Poder Legislativo e como tal deve se portar. É um órgão para opinar, nem para julgar é. O TCE opina e a Assembleia julga. Não tem esse aumento de dinheiro não, essa comoção, vai explodir. Sem dúvida, o orçamento vai dividir”, explicou.

O governador enfatizou que a Assembleia não pode sofrer intimidações ou ameaças do TCE.

“O Poder Legislativo tem o direito de discutir isso sem ficar sendo constrangido, intimidado, ameaçado. Não é possível que em pleno 2015 ainda exista esse tipo de coisa. Isso é uma discussão do Legislativo, não cabe interferência do TCE. Querem subverter a ordem? Um órgão auxiliar querem mandar no Poder Legislativo? Aí não dá”, criticou.

 

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O Ministério Público da Paraíba abriu na quarta-feira (11) um inquérito civil para apurar as condições de segurança e funcionamento do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, conhecido Bica, em João Pessoa. A decisão ocorre após quase um ano da morte de Gerson de Melo Machado, de 19 anos, que invadiu a jaula da leoa, em novembro de 2025.

De acordo com o promotor Edmilson Campos Leite Filho, a investigação das medidas adotas foca na adequação das estruturas de contenção dos recintos de grandes felinos, manejo e bem-estar animal e medidas preventivas e corretivas adotadas após a morte ocorrida no zoológico.

Segundo o MPPB, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) informou por meio de ofício que adotou diversas medidas após o ocorrido, como treinamento dos servidores, reforço das estruturas de proteção, instalação de novas câmeras de monitoramento e a intensificação da atuação da Guarda Municipal.

Porém, o órgão aponta que não foram entregues relatórios técnicos, registros de fiscalização ou outros documentos para avaliar se a implementação das medidas foi efetiva para garantir a segurança dos recintos destinados aos grandes felinos. Além disso, a Semam também não teria apresentado a íntegra da investigação do procedimento administrativo interno adotado após morte de jovem.

Em razão da falta dos documentos, o promotor também solicitou resposta aos ofícios encaminhados à secretaria até 23 de novembro de 2026.

A imprensa entrou em contato com a Semam e até a publicação desta matéria, a pasta ainda não havia se pronunciado sobre a decisão do MPPB.

Gerson de Melo Machado, de 19 anos, morreu no dia 30 de novembro de 2025 após ser atacado por uma leoa em um zoológico de João Pessoa. Machado escalou rapidamente uma parede de mais de 6 metros, passou pelas grades de segurança, usou uma árvore como apoio e entrou no recinto da leoa.

O jovem sofria de esquizofrenia, doença diagnosticada tardiamente, segundo a conselheira tutelar Verônica Oliveira, que o acompanhou desde os 10 anos.

O ataque ocorreu durante o horário de funcionamento do parque e foi registrado por visitantes que estavam lá. O zoológico foi fechado após o ataque e as visitas foram suspensas.

A leoa, que ficou estressada e em choque após o episódio, foi contida pela equipe técnica.

Com G1 Paraíba