O desembargador Aluizio Bezerra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou nesta quarta-feira (23) a retirada de uma propaganda publicada pelo senador Veneziano (MDB) no Instagram que associa o deputado federal Hugo Motta (Republicanos) a Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
A postagem afirma que um candidato estaria fazendo “chover milhões de reais nos bolsos” de quem aceitasse “aderir, se vender, virar casaca” e, em seguida, aponta o Banco Master como origem do dinheiro.
Para o relator, a propaganda ultrapassou a crítica política ao sugerir que apoios eleitorais estariam sendo comprados com milhões de reais provenientes do banco.
O vídeo exibe imagens de Daniel Vorcaro e Hugo Motta, além de uma terceira pessoa, cuja identidade é ocultada, ao questionar quem seria o “candidato a senador do Banco Master”.
Falta de prova
Segundo a decisão, embora existam notícias sobre mudanças de apoio político, não foram apresentados elementos que sustentem, nesta fase, a afirmação de que essas adesões ocorreram mediante pagamento ou que os recursos teriam origem no Banco Master.
O magistrado considerou que a associação pode atingir a honra e a imagem de Hugo Motta e ultrapassar os limites da crítica política.
“A possível descontextualização reside precisamente na passagem de um fato-base, mudanças de apoio político, para outro substancialmente diverso e mais grave, aquisição remunerada desses apoios mediante valores provenientes de instituição financeira determinada. A construção mostra-se, em cognição sumária, apta a atingir a honra e a imagem do representante e a interferir no debate eleitoral para além dos limites da crítica política legítima”, destaca.
Impulsionamento proibido
A propaganda também havia sido impulsionada mediante pagamento. O TRE determinou a cessação do impulsionamento e proibiu a reativação, renovação ou prorrogação da campanha.
Veneziano também não poderá republicar a mesma peça ou conteúdo materialmente idêntico que mantenha as acusações de pagamento de milhões de reais por apoios políticos e de origem dos recursos no Banco Master.
Em caso de descumprimento, a multa foi fixada em R$ 10 mil por dia, limitada inicialmente a R$ 100 mil.
Ontem, o desembargador concedeu direito de resposta na propaganda eleitoral do companheiro de chapa ao Senado de Veneziano, André Gadelha (MDB), por fazer as mesmas associações em sua propaganda eleitoral gratuita.
De Olho no Cariri
Com Jornal da Paraíba
