A Justiça determinou o afastamento do prefeito de Caaporã, Chico Nazário (União Brasil), e secretários em uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (20), pelo Ministério Público e Polícia Civil da Paraíba que apura desvio de cerca de R$ 2 milhões do cofre público do município localizado no Litoral Sul da Paraíba.
A Operação Purgatório é resultado de uma ação do Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (GAECO), Comissão de Combate aos crimes de Responsabilidades e Improbidade Administrativa e Delegacia de Repressão ao Crime Organizado com objetivo de desarticular uma organização criminosa na Prefeitura de Caaporã suspeita de utilizar estruturas da gestão para promover desvios sistemáticos de recursos públicos.
A ação tem por objetivo apurar e desarticular a atuação de possível organização criminosa instalada no âmbito do Poder Executivo do Município de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, suspeita de utilizar estruturas da administração pública municipal para promover o desvio sistemático de recursos públicos.
As investigações identificaram indícios de fraudes em procedimentos de contratação pública e dispensas ilegais de licitação, especialmente relacionadas à prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos, além da possível prática de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de capitais, esta última relacionada à destinação e à circulação dos recursos públicos supostamente desviados. .
Afastamento cautelar
No âmbito da operação, o Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o afastamento cautelar de Francisco Nazário de Oliveira do exercício do cargo de prefeito de Caaporã. Também estão sendo cumpridas medidas judiciais de sequestro de bens e valores até o limite do prejuízo atualmente apurado, além de mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos estados da Paraíba e de Pernambuco, vinculados aos doze investigados.
As medidas têm por finalidade interromper eventuais práticas ilícitas em curso, preservar elementos de prova e assegurar patrimônio suficiente para eventual ressarcimento dos danos causados ao erário.
O Ministério Público da Paraíba e a Polícia Civil da Paraíba esclarecem que as investigações prosseguem, com o objetivo de aprofundar a coleta e a análise dos elementos probatórios, delimitar a participação individual dos investigados e verificar a eventual existência de outros envolvidos.
As medidas cautelares adotadas possuem natureza investigativa e não representam antecipação de juízo definitivo de responsabilidade, que será apurada no curso do procedimento e submetida ao devido processo legal.
