O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma ação, neste sábado (15), para barrar a candidatura de Janine Lucena (MDB) por suspeita de envolvimento com facções criminosas. Outros pedidos semelhantes já haviam sido registrados contra Dinho Dowsley (MDB) e Vitor Hugo (MDB).
Os três políticos já foram investigados por relação com grupos criminosos da Grande João Pessoa. Agora, os pedidos de impugnação serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Janine Lucena é filha do ex-prefeito de João Pessoa e candidato ao governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB). Ela disputa a eleição como primeira suplente do senador Veneziano Vital (MDB).
O procurador Marcos Queiroga argumenta que Janine já foi denunciada duas vezes. Uma das ações, por corrupção eleitoral, foi recebida pelo TRE em 3 de agosto deste ano. A outra, por organização criminosa, foi aceita na esfera criminal em março de 2026.
A tese defendida pelo MPE é que o impedimento previsto no artigo 17 da Constituição, que barra candidaturas de pessoas ligadas a grupos armados ou paramilitares, não exige o trânsito em julgado dos processos. Segundo o órgão, também não é necessária a condenação em segunda instância, como ocorre na Lei da Ficha Limpa. Janine não possui condenações em nenhum dos casos.
A candidata foi um dos alvos da Operação Mandare, em 2024. O MPE sustenta que ela teria intermediado a contratação de pessoas ligadas a uma facção na gestão municipal de João Pessoa, em troca de apoio territorial e político. Ela nega as acusações.
Em nota, os advogados da candidata e ex-secretária executiva de Saúde afirmam que “o pedido se baseia em uma presunção de culpa e em precedente do TRE do Rio de Janeiro que, segundo seus argumentos, não guarda relação com a situação jurídica de Janine Lucena”. A defesa ressalta que ela nunca foi condenada criminalmente e não tem envolvimento com organização criminosa.
Ações contra Dinho Dowsley e Vitor Hugo
Dinho Dowsley, presidente da Câmara de João Pessoa, e Vitor Hugo, ex-prefeito de Cabedelo, são candidatos a deputado estadual. A ação contra Dinho foi protocolada na sexta-feira (14), e o pedido contra Vitor Hugo foi registrado na quarta-feira (12).
No caso de Dinho, o MPE se baseia em um processo penal oriundo da Operação Território Livre. A investigação apurou o aparelhamento de facções criminosas na prefeitura de João Pessoa para as eleições de 2024.
Na ação contra Vitor Hugo, o MPE argumenta que a candidatura esbarra na vedação do artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal. A regra proíbe a utilização de organizações paramilitares ou congêneres no processo político-eleitoral.
A reportagem tentou contato com os dois candidatos, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Com G1 Paraíba
